Com uma carteira de títulos de dívida no seu balanço maior do que nunca, o Banco de Portugal pode vir a desempenhar, com os seus dividendos, um papel importante no desempenho orçamental do Estado no próximo ano. Falta ainda saber, contudo, qual a política de provisões que será seguida pela autoridade monetária e que pode condicionar o volume de lucros obtido pela instituição.

Em Outubro de 2016, em conjunto com a receita extraordinária resultante da devolução da garantia do BPP, os dividendos do Banco de Portugal constituíram uma ajuda preciosa para que o Governo pudesse apresentar a Bruxelas um orçamento com metas ambiciosas para o défice. Previa-se então que o banco central entregasse ao Estado 450 milhões de euros durante este ano. O valor acabou por ser menor, de 352 milhões de euros (juntando o valor pago em IRC, o contributo do Banco de Portugal chegou aos 527 milhões), mas ainda assim representou uma subida considerável face a 2016.

Agora, há quem acredite que em 2018 a ajuda pode ser ainda maior. O aumento dos lucros registado em 2016 pelo Banco de Portugal (e que se traduziu num aumento dos dividendos distribuídos em 2017) deveu-se aos ganhos que esta instituição está a garantir com os títulos de dívida pública portuguesa que tem vindo a adquirir no âmbito do programa de compras do BCE. As compras de dívida por parte do Banco de Portugal continuaram em 2017 e, por isso, pode haver razões para pensar que os lucros relacionados com esses títulos podem ser reforçados.

Do lado do Governo, há certamente essa expectativa, mas o valor final dos lucros (e dos dividendos) depende também das provisões contra riscos gerais que o banco central pretende realizar. Quanto maiores as provisões, menores os lucros.

Esta questão já foi discutida no ano passado e o Banco de Portugal acabou por realizar provisões de 200 milhões de euros, bem menos do que em anos anteriores, mas ainda assim maiores do que aquilo que era a expectativa do Governo quando colocou no OE uma previsão de dividendos de 450 milhões de euros.

Com a relação entre o Ministério das Finanças e o governador do Banco de Portugal a viver momentos de forte tensão, a definição da política de provisões deste ano e, consequentemente, do valor dos dividendos a distribuir é, garantidamente, um dos factores decisivos para a construção da proposta de OE que será conhecida na próxima sexta-feira.