Outubro tem 31 dias e 14 são de greve. Saúde é o sector mais afectado

Depois das eleições há paralisações na Saúde e na ASAE. Na Justiça as negociações seguem com a ameaça em pano de fundo.

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Mario Lopes Pereira

Os médicos formalizaram ontem a intenção de fazer greve e um sindicato dos enfermeiros voltou a adiar o acordo com a tutela que poderia pôr fim à paralisação anunciada. São várias as ameaças e convocatórias a pairar sobre diferentes ministérios em pleno período de campanha autárquica.

Depois das eleições, Outubro pode ser marcado por 14 dias de greve, a maioria na Saúde — o que levou o secretário de Estado da Saúde a ter um desabafo. “É um tormento" governar nas actuais circunstâncias. "Se dou dinheiro a este ou suplemento àquele grupo, imediatamente me caem em cima a dizer: ‘Eu também quero’”, declarou Manuel Delgado. “Estamos a viver um fenómeno que tem aspectos muito positivos. Os portugueses perceberam, ao contrário do que lhes tinha sido vendido antes, que afinal o país podia crescer repondo vencimentos”, disse à margem de uma conferência em Lisboa. “Esta expectativa criou uma perversão, que é a de que tudo se pode conquistar rapidamente.”

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Médicos

Os médicos foram os primeiros a avançar com uma convocatória: dias 11, 18 e 25 de Outubro, há greve marcada pela Federação Nacional dos Médicos e pelo Sindicato Independente dos Médicos no norte, centro e sul do país, respectivamente. A 8 de Novembro, a paralisação é nacional. Este é o segundo protesto dos médicos este ano e acontece para exigir o mesmo que em Maio: a redução da lista de utentes por médico de família, a limitação das horas de trabalho suplementar e do trabalho em serviço de urgência.

Enfermeiros

O caso ainda não está fechado. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, da CGTP, tem marcada uma greve de três dias a partir de 3 de Outubro (apesar de ainda haver uma reunião marcada com o ministério para sexta-feira) e há a possibilidade da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros agendar um protesto, a coincidir com o dos médicos, para os dias 16 a 21 de Outubro. O Governo tem até esta quinta-feira para a travar. Em causa está a renegociação dos salários, de um horário de 35 horas para todos e de um acordo colectivo de trabalho.

Técnicos de diagnóstico e terapêutica

Há duas greves convocadas. Uma marcada para dia 13 de Outubro por dois sindicatos da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, da UGT. Outra, nos dias 12 e 13, anteriormente convocada pelo Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da CGTP, e que se pode prolongar “por tempo indeterminado.” Estes profissionais de saúde reclamam ao Governo a concretização de um compromisso já assumido sobre as carreiras e aumentos salariais.

Para além das greves, há ainda uma vigília junto ao Ministério da Saúde, como forma de exigir à tutela "uma resposta concreta" às várias reivindicações dos trabalhadores do sector. O protesto, convocado pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afecta à CGTP, acontece no dia 12 de Outubro, entre as 16h e as 22h.

Inspectores da ASAE

Negociar salários, carreiras e horários de trabalho são os motivos que levam também os inspectores da ASAE à greve no dia 9 de Outubro. O protesto foi marcado por três sindicatos do sector afectos à UGT (FESAP, SNP-ASAE e ASF-ASAE).

Guardas prisionais

A greve dos guardas na prisão feminina de Tires foi desconvocada, mas o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional mantém uma vigília junto à tutela no dia 11 de Outubro para pedir a “retractação pública do director-geral” de reinserção e serviços prisionais.

Procuradores

Os procuradores decidiram não avançar para a greve, mas avisam que podem vir a fazê-lo. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público só volta a equacionar a paralisação se falharem as negociações para a revisão de estatutos, questões de mobilidade e carreira.

Juízes

Os juízes, que ameaçaram greve em Outubro, desconvocaram o protesto que podia comprometer a validação dos resultados das eleições autárquicas no prazo previsto, porque houve “uma abertura clara da Assembleia da República para discutir todo o Estatuto dos Juízes”, explicou a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. A garantia de que será assim foi dada por deputados socialistas. Mas a greve “continua (e continuará sempre) a ser uma possibilidade”.

Notícia corrigida às 16h30: o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não pertence a esta central sindical como anteriormente indicado.

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