Médicos avançam para greves

Paralisações regionais em Outubro e nacional em Novembro. Secretário de Estado da Saúde acredita que ainda é possível chegar a acordo e evitar os protestos.

Os sindicatos médicos anunciaram nesta sexta-feira que vão realizar greves rotativas por regiões em Outubro e uma paralisação nacional em Novembro.

As greves regionais começam em 11 de Outubro na região norte, seguindo-se a região centro em 18 de Outubro e a região sul em 25 de Outubro. A paralisação nacional está marcada para 8 de Novembro.

O anúncio foi feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à saída de uma reunião negocial no Ministério da Saúde.

Os sindicatos médicos têm estado em negociações com o ministério em várias matérias, avisando várias vezes que, se a postura do Governo se mantivesse, avançariam para uma nova greve nacional depois das eleições autárquicas, que seria a segunda num ano, depois da paralisação de Maio.

Em causa estão sobretudo três medidas, como a redução da lista de utentes por médico de família, que actualmente se situa nos 1900 utentes por médico, enquanto os sindicatos pretendem regressar a um máximo de 1500.

A limitação do trabalho suplementar a 150 horas anuais, em vez das actuais 200, e a imposição de um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência são outras das matérias essenciais para os sindicatos e que já estiveram na origem da greve de Maio.

No final da reunião, o secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado disse que o Governo "está convicto que é possível" apresentar uma proposta aos médicos "que possa aproximar posições" e evitar a greve.

Segundo os sindicalistas, embora não tivesse ficado marcada mais qualquer reunião com o Governo, este comprometeu-se a enviar aos sindicatos um documento de trabalho até à próxima quarta-feira, sendo possível nova reunião até final do mês.

"Uma greve dos médicos é a última coisa. Até ao último dia estamos disponíveis", mas a proposta (do Governo) "que nos apareceu hoje [sexta-feira] é uma provocação", disse Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.

Manuel Delgado afirmou aos jornalistas que houve dois temas que foram acordados na reunião de sexta com os dois sindicatos médicos.

Um prende-se com a redução de 200 horas para 150 horas anuais obrigatórias de trabalho extraordinário. Assim, a partir de Janeiro do próximo ano, os médicos passarão a ter de cumprir apenas as 150 horas.

Outro dos temas acordados tem a ver com a reposição das majorações pelas horas de qualidade, feitas durante a noite, uma reposição que começará a partir de Abril do próximo ano.

Segundo o secretário de Estado, “há dois pontos que não foram objecto de consenso”. Um deles é a redução do trabalho de urgência das 18 horas semanais para as 12 horas e o outro a redução da lista de utentes por médico de família. Manuel Delgado adiantou que o ministério tem de estar atento a estas questões e analisar a repercussão que terá nos doentes, considerando que “está em causa o interesse público”.

Em declarações aos jornalistas, Jorge Roque da Cunha, afirmou que, face à inflexibilidade do ministério da Saúde, “não resta outro caminho que não seja o da greve.” “Fomos arrastados e empurrados pelo Governo para esta situação”, acrescentou. “Infelizmente, nós fizemos este esforço, desde Maio as questões fundamentais não são ultrapassadas, nem sequer com uma contraproposta”, salientou.

Já Mário Jorge Neves, vice-presidente Federação Nacional dos Médicos (FNM) afirmou que “as aberturas do Governo para negociar foram apenas pontuais”. Jorge Neves disse ainda que, face à posição do Executivo, “não ir para greve revelaria uma falta de sensatez” das duas forças representantes dos profissionais que “seria um suicídio sindical”.