Torne-se perito

Portugal pode aproveitar clima adverso da Grécia?

Um relatório da Ernst & Young indica que 56% dos armadores gregos, que representam cerca de 5200 navios, admite mudar de bandeira. Registo Internacional de Navios da Madeira quer capitalizar esse sentimento.

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LUSA/ORESTIS PANAGIOTOU

O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) quer aproveitar o actual descontentamento entre os armadores gregos com a situação do país, para potenciar o crescimento do sector em Portugal.

Com um estudo recente da Ernst & Young a indicar que a maioria dos armadores helénicos (56%) admite registar os navios fora da Grécia, num mercado com perto de 5200 navios, o MAR vê aqui uma “gigantesca oportunidade” de crescimento.

“Para o MAR continuar a crescer e gerar cada vez mais receitas, o mercado grego é obrigatório. As notícias que agora nos chegam da Grécia levam-nos a concluir que existem boas oportunidades e que os nossos congéneres gregos estão abertos a registarem os seus navios noutros espaços”, destacou Gonçalo Santos, da European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), a associação que representa os armadores com navios registados na Madeira.

O estudo da Ernst & Young, publicado no início de Julho, aponta o regime fiscal como principal motivo para os armadores gregos querem reposicionar-se, um ambiente que o MAR, por estar integrado no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) já oferece. Por isso, a EISAP insiste para Lisboa adoptar medidas que tornem o registo madeirense mais competitivo em termos globais. “São necessárias mudanças, que não passam por investimento público mas sim por alterações legislativas”, lembra a EISAP, acrescentando que já transmitiu à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e mesmo ao Presidente da República, quais as necessidades do sector. “Até agora, pouco foi feito”, aponta Gonçalo Santos.

Numa altura em que o MAR tem um total de 523 embarcações registadas, de acordo com dados divulgados na semana passada pela concessionária da zona franca, a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), o que coloca o Funchal como o terceiro registo internacional da União Europeia, em termos de navios e tonelagem, a EISAP insiste que existe um ainda espaço para crescer.

Para isso, é urgente adaptar a legislação marítima nacional às convenções internacionais, como regulamentar a utilização de guardas armados a bordo de navios com bandeira nacional, e desburocratizar processos: certificação electrónica de tripulações e logbooks em formato electrónico internacional.

 As pretensões do EISAP têm esbarrado com as do Ministério do Mar, motivando mesmo um braço de ferro entre Funchal e Lisboa, com a Madeira a acusar o Governo de promover a concorrência entre o registo tradicional de navios e o da Madeira.

Mesmo sem ver respondidas as pretensões, o MAR teve um crescimento de 15,2% no número de navios registados nos primeiros sete meses deste ano, face ao mesmo período de 2016. A subida, de acordo com o relatório da SDM, foi mais acentuada se olharmos para a tonelagem de arqueação bruta que cresceu 27,5% de Janeiro a Julho, face ao período homólogo do ano passado: passou de 10.411 toneladas para 13.250.

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