Juízes desconvocam greve de Outubro

Greve de 3 e 4 de Outubro foi desconvocada. É o resultado das audições realizadas com os grupos parlamentares, diz a associação sindical.

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Enric Vives Rubio

A greve fica sem efeito. O anúncio é da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) numa nota enviada nesta quarta-feira de manhã aos jornalistas, confirmando a abertura manifestada já na terça-feira.

“Conforme o teor do pré-aviso divulgado e das audições entretanto realizadas com grupos parlamentares, verificou-se uma abertura clara da Assembleia da República, órgão constitucionalmente competente, para discutir todo o Estatuto dos Juízes”, lê-se na nota.

“Por esse facto, com o sentido de responsabilidade que nos caracteriza, a ASJP informa que decidiu dar sem efeito a greve que convocou para os próximos dias 3 e 4 de Outubro”, remata.

Tal como o PÚBLICO noticiou, depois de ter sido recebida na terça-feira à tarde pelo grupo parlamentar do PS, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses admitia a possibilidade de desconvocar a greve que tinha marcado para os dias 3 e 4 de Outubro, que, a realizar-se, comprometeria a validação dos resultados eleitorais autárquicos no prazo previsto.

"Os deputados dos partidos com que reunimos manifestaram abertura para discutir o nosso estatuto profissional na íntegra, sem tabus", explicou a presidente da ASJP, Manuela Paupério. "Não temos razões para duvidar da seriedade desta afirmação. Por isso, vamos ponderar um voto de confiança" à Assembleia da República, acrescentou na terça, após o encontro com os deputados socialistas Filipe Neto Brandão e Fernando Anastácio.

Na altura Paupério sublinhava, contudo, que a decisão final sobre a greve não estava tomada.

Certo é que os deputados, segundo a associação, prometeram que quando o estatuto profissional dos juízes for discutido na Assembleia da República as questões salariais não ficarão de fora desse debate — ao contrário do que sucedeu nas recentes negociações com a ministra da Justiça, que sempre disse não ter orçamento para mexer nos ordenados.

Antes de terem estado com o PS, os juízes tinham sido ouvidos pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.

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