PCP quer colocação urgente dos 1500 assistentes nas escolas

Partido questiona Governo sobre revisão dos rácios para contratação de assistentes operacionais para as escolas inscrita no OE2017 e ainda por cumprir.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

A medida foi incluída no Orçamento do Estado para este ano por proposta do PCP e o Governo anunciou há dias que irá colocar nas escolas mais 1500 assistentes operacionais – agora o partido quer ver o Ministério da Educação a executar as promessas. Os comunistas questionaram esta terça-feira o ministro sobre quando pretende acabar a revisão da chamada Portaria dos Rácios – que permite definir o número de assistentes que cada escola deve ter –, como pretende agilizar a colocação dos 1500 assistentes operacionais que prometeu para este ano lectivo e que medidas pretende adoptar para "assegurar o número de assistentes operacionais necessários nas escolas agora no início do ano lectivo".

Numa pergunta enviada ao gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, as deputadas comunistas Ana Mesquita e Ana Virgínia Pereira avisam que, face à “previsível demora do processo de revisão [da Portaria dos Rácios] e do procedimentos de contratação, corre-se novamente o risco de insuficiências dramáticas do número de assistentes operacionais, que podem comprometer um normal arranque do ano lectivo e do corrente funcionamento das escolas”. E também vincam que o recurso à contratação de trabalhadores com vínculos precários e a tempo parcial não é a solução” – nem para estes nem para a necessária estabilidade do funcionamento da escola.

Nesta quarta-feira, dia 13, termina o prazo estipulado pelo Ministério da Educação para o arranque do ano escolar e não há ainda data para a colocação dos tais 1500 novos assistentes anunciados, realça Ana Mesquita. Ao PÚBLICO, a deputada considerou não fazer sentido que a integração se faça ao longo do ano. “O ano lectivo está a começar. É a partir de agora que eles fazem falta, sempre, nas escolas. A situação é de tal modo urgente que, havendo já listas de contratação elaboradas em muitas escolas, o que o Governo deve fazer é colocar já esses profissionais em vez de estar à espera de acabar a revisão da portaria e só depois abrir novo concurso”, propõem os comunistas.

No OE2017 ficou definido que o Governo faria a revisão da Portaria de Rácios de distribuição do corpo de assistentes operacionais para reforçar critérios como a tipologia das escolas, a natureza da escola (se é um estabelecimento de ensino normal, artístico ou agrícola, por exemplo), o estado dos equipamentos, ou o número de alunos como necessidades educativas especiais. Mas esse processo burocrático demorou e o novo diploma está agora a ser negociado com os sindicatos. “Dada a urgência, devemos agilizar o processo e permitir que as escolas com clara insuficiência de pessoal possam colmatar essa falha o mais rápido possível”, defende Ana Mesquita.