Como o Exército gastou 17 milhões em contratos este ano

Numa altura em que os gastos do Exército estão sob polémica por a reparação da videovigilância de Tancos só ter estado prevista para 2018, o PÚBLICO foi ver como o ramo militar gasta o seu dinheiro.

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O Exército gastou cerca de 17 milhões de euros (sem IVA) em contratos de despesas correntes e de funcionamento nos primeiros seis meses deste ano. Esta verba corresponde a cerca de 31% do que esta força tem orçamentado para este tipo de serviços, 54,6 milhões.

O valor foi verificado pelo PÚBLICO no Base, o portal dos contratos públicos. De acordo com o portal, os cerca de 17 milhões de euros já foram acordados por este ramo militar através de contratos com diversas entidades.

O Exército tem um orçamento total para este ano de cerca de 522,3 milhões de euros. No documento não está orçamentada qualquer verba referente à reparação dos sistemas de videovigilância de Tancos, que estava prevista para 2018 mas que depois do recente furto de armamento militar foi antecipada para ser aplicada até ao final deste ano.

Da verba total do orçamento, 467,7 milhões estão destinados a despesas com pessoal. Sobram 54,6 milhões para as chamadas despesas correntes, que vão desde os grandes gastos com combustíveis, energia, alimentação e equipamento diverso, a serviços de menor valor como jardinagem e compra de espadas e medalhas. “Viajar” pelos contratos registados no Base feitos pelo Exército, é percorrer um enorme mundo de despesas variadas. Apenas nos gastos detectados pelo PÚBLICO neste portal, esta força militar fez nos primeiros seis meses e quatro dias do ano um total de 197 contratos.

3 milhões em electricidade

O acordo de valor mais elevado foi feito com a Iberdola, para fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para as diversas instalações do Exército em Portugal Continental. O contrato, celebra?do em Março deste ano, tem o valor de 2.845.528,46 euros, que acresce para 3,5 milhões com o IVA a ?23%.  Só este contrato, sem contabilizar o imposto, representa 16% do total dos realizados por esta força militar este ano.

Outro item que também pesa no orçamento é o dos combustíveis. Num contrato feito com a Petrogal em Fevereiro para o fornecimento 1.652.27 litros de combustível rodoviário entre Março e Novembro foram disponibilizados 1.467.581 euros (sem IVA).

Contratos para armamento

No que respeita à aquisição de armamento há dezenas de contratos assinados. Logo em Janeiro, foi feito um dos mais elevados. Foram ? gastos 384.679,20 euros na compra de armamento diverso, não especificado no contrato público, para o Centro de Tropas de Operações Especiais. Com IVA o valor ?sobe 428.875,42.

Em Março, o Estado-Maior do Exército autorizou a compra de diverso equipamento individual para o Batalhão e Infantaria Paraquedista no valor de 616.574.35 euros. Num outro acordo, só a aquisição de dez pára-quedas do tipo Asa com acessórios custou a esta força militar 310.981, 64 euros.

Custos com a alimentação

A alimentação também come uma fatia gorda do orçamento. Só para o fornecimento de “refeições confeccionadas por ementa a ter lugar na Cozinha Centralizada de Xabregas”, em Lisboa, foi celebrado um contrato, em Abril, no valor de 817.178,92 euros, sem IVA. Já para alimentar a Academia Militar da Amadora, apenas entre o dia 1 Janeiro e 31 de Março, foi contratado um serviço no valor de 292.837,08 euros.

Mas as cozinhas também precisam de material para preparar e confeccionar os alimentos. Num contrato de Janeiro em que é adquirido diverso equipamento foram gastos 80.227,20 euros (com IVA). Entre outros, um grelhador de placa lisa com base, a gás, ficou por 2960 euros; dois fornos a gás custaram quase 29 mil euros; quatro armários frigoríficos refrigerados valeram 8 mil euros; duas máquinas de lavar loiça ficaram um pouco mais caras, 15.300 euros, e um picador de carne custou 1400 euros.

Nos gastos deste ano, surge também um contrato de valor bastante elevado: a construção de uma oficina de viaturas especiais num terreno a norte do Campo de Tiro de Alcochete, realizado em Março, custou ao Exército 1,6 milhões de euros, valor acrescido de 379,500,00 de euros de IVA a 23%.

Onde o Exército também gasta algumas verbas significativas é em fardamento e outro vestuário. Os dois primeiros contratos de 2017 publicados em Diário da República que constam no Base vão para estes itens: cerca de 31 mil euros para dólmanes do uniforme 3 e 26 mil euros para calções e T-shirts de desporto.

Ao longo do ano estão ainda registados outros contratos nesta vertente. Alguns exemplos, com os valores arredondados e incluindo IVA: fatos-de-treino modelo Exército, 120 mil euros; camisolas interiores verdes com logótipo e de meia manga, 49 mil euros; botas militares para clima frio, 43 mil euros, e fardamento por medida, 46 mil euros.

Por fim, numa secção que se poderia chamar “diversos”, surgem alguns contratos difíceis de incluir nas várias categorias aqui referidas.

Jardinagem e medalhas

Para o Colégio Militar, foi feita uma “aquisição de serviço de jardinagem e manutenção dos espaços verdes no valor de quase 16 mil euros (sem IVA). Já no Colégio da Luz, outro colégio militar, foi feita “uma instalação” de “uma cobertura em lona” para “protecção contra o sol” na zona do recreio para os alunos do 1.º ciclo.

Também a aquisição de espadas para oficial general e oficial custou cerca de 73 mil euros e a aquisição de medalhas e condecorações para este ano ficou em 42 mil euros (sem IVA).