A redução de duas horas e meia no horário lectivo semanal dos alunos do primeiro ciclo não é em si mesma nem uma boa, nem uma má notícia. Os nossos alunos têm tempos lectivos próximos da média da OCDE e não é pelo facto de as crianças australianas ou russas terem mais quase 300 horas de aulas por ano do que as portuguesas que o nível da sua educação é superior. Assim sendo, por que razão há motivos para questionar as mudanças aprovadas?

Em primeiro lugar porque se trata de mais uma mudança num sector que, regra geral, deve ser gerido numa perspectiva de continuidade. Mas até pode ser que esta seja uma mudança necessária. A ser assim, seria fundamental que o Governo nos dissesse exactamente o porquê da redução de meia hora nos tempos lectivos do primeiro ciclo. Era importante que apresentasse estudos, recomendações de especialistas ou assumisse de forma clara que a sua visão para a educação implica um corte radical com a severidade (ou exigência) do mandato de Nuno Crato.

Apoios a esta tese não faltariam. Um estudo recente do Conselho Nacional de Educação trazia a terreno duas questões fundamentais. A primeira é que “os países da OCDE consideram cada vez mais o recreio e os intervalos como componentes importantes de um dia lectivo”. E a segunda relativiza a importância da carga horária ao assumir que “a adequação dos modelos de organização do tempo aos conteúdos e organização curriculares acaba por ser a pedra de toque para conseguirmos criar um bom ambiente de aprendizagem”.

Despida de debate aprofundado e de sustentação técnica, o corte no horário acaba por legitimar a suspeita de que a principal inspiração para a mudança vem das pressões dos sindicatos. O que, para um ministério ameaçado pela sensação de que olha mais para as corporações do que para os alunos, só pode ser uma matéria preocupante. Discursos como o do secretário de Estado da Educação, João Costa, que afirma que o que interessa não é se os alunos “passam mais ou se passam menos”, mas sim “a qualidade das aprendizagens” não levam a lado nenhum. O que interessa é que os alunos aprendam para ter notas positivas. E se para esse fim é melhor cortar meia hora de aulas, tudo bem. Se for apenas para manter os sindicatos adestrados, a medida só pode merecer censura.