Associação Mutualista lança OPA sobre 26,5% do fundo do Montepio

A Associação Mutualista Montepio Geral anunciou o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o capital que não controla no fundo de participação da Caixa Económica. Com esta operação, que visa comprar 26,5% do fundo por um euro, o Montepio sai de bolsa.

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ENRIC VIVES-RUBIO / Publico

De acordo com o anúncio preliminar de OPA enviado ao mercado esta terça-feira, "a contrapartida oferecida é de um euro por Unidade de Participação, a pagar em numerário, sendo o valor total da Oferta de 106.007.206 euros (cento e seis milhões, sete mil, duzentos e seis euros), considerando apenas as Unidades de Participação relativamente às quais poderá haver uma aceitação na Oferta".

A Associação Mutualista controla já os restantes 73,5% do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), um veículo lançado no mercado com o objectivo de financiar a instituição junto dos mutualistas e outros investidores, incluindo entidades do sector social.

O preço de um euro representa um prémio de cerca de 100%, uma vez que as Unidades de Participação têm vindo a negociar em torno dos 50 cêntimos em bolsa. Nesta operação a Mutualista, liderado por Tomás Correia, estima que irá investir cerca de 100 milhões de euros, se todos os participantes no fundo aceitarem vender as suas posições. 

“O objectivo último do Oferente é assegurar que, na sequência da referida transformação da Entidade Visada em sociedade anónima, o capital social da CEMG venha a ser detido, na maior extensão possível, por entidades da economia social”, explica-se ainda no comunicado, numa referência ao processo de transformação por que está a passar o Montepio.

No mesmo documento, é revelado que "é intenção do Oferente promover o mecanismo de perda da qualidade de sociedade aberta, na sequência da transformação da CEMG em sociedade anónima, cuja conclusão deverá ocorrer em momento posterior próximo ao encerramento da Oferta".

Adicionalmente, "a perda de qualidade de sociedade aberta é eficaz a partir da publicação da decisão favorável da CMVM e determina a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado das ações da sociedade emitente e dos valores mobiliários que dão direito à sua subscrição ou aquisição, ficando vedada a sua readmissão no prazo de um ano". 

Isto é, antes da passagem do Montepio a sociedade anónima - passo que está em curso e que permite a abertura do seu capital a outras entidades - o Fundo de Participação do Montepio sairá de bolsa. O que significa que antes de os detentores das unidades de participação sofrerem os efeitos da transformação do Montepio em sociedade anónima - que lhes daria uma pequena fatia do capital da Caixa Económica - têm a possibilidade de vender a sua posição sem a realização de menos-valias.

Esta operação acontece numa altura em que o universo Montepio Geral está a passar por várias alterações, que visam dotar a Associação Mutualista e a Caixa Económica de uma maior solidez na sequência dos desequilíbrios identificados nas contas por auditores e reguladores.

Entre as principais medidas em implementação encontra-se um aumento de capital de 250 milhões de euros anunciado na semana passada e a abertura de negociações com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para uma possível entrada desta instituição no capital da Caixa Económica, bem como de outras entidades do sector social. Esta OPA visa também agilizar essa entrada, uma vez que se for completada com sucesso mantém a Mutualista como a única dona do banco com um total de 2.020 milhões de euros do capital e respectivos direitos de voto.

No anúncio preliminar da OPA sobre o fundo de participação, a Associação Mutualista faz questão de frisar que "no que respeita à actividade do [Montepio], o Oferente declara ainda pretender com a presente Oferta dar continuidade à actividade e estratégia da CEMG, mantendo as suas principais linhas de orientação de longo prazo definidas para o triénio 2016-2018. A execução do preconizado Plano Estratégico visa assegurar o já anunciado empenho na melhoria do bem-estar das famílias, nas necessidades financeiras das Pequenas e Médias Empresas portuguesas e no apoio à economia social nacional".