Pedrógão Grande: Governo estima prejuízos de 500 milhões de euros

Os danos imediatos exigem uma resposta de emergência com um valor de 193 milhões de euros. Verbas para cobrir os prejuízos totais vão sair do Orçamento do Estado, das contas solidárias e de fundos comunitários.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

O Governo contabilizou em quase 500 milhões de euros a estimativa de danos e necessidades para enfrentar as consequências deixadas pelos incêndios na zona de Pedrógão Grande. Serão necessários 193 milhões de euros para dar resposta imediata às situações de emergência encontradas no terreno, e vão ser disponibilizados mais 303 milhões de euros para avançar com medidas de prevenção e de relançamento da economia, promovendo, segundo o ministro Pedro Marques, iniciativas que promovam a diversidade económica, “para sectores com mais valor acrescentado e menos dependente da floresta”.

O balanço dos prejuízos e respectivo anúncio de medidas a adoptar foi feito esta segunda-feira em Figueiró dos Vinhos, depois de uma reunião com os autarcas dos sete municípios afectados, e na presença da presidente da Comissão de Coordenação da Zona Centro, que foi quem coordenou este trabalho de levantamento e diagnóstico.

De acordo com o relatório divulgado, os danos imediatos exigem uma resposta de emergência com um valor de 193 milhões de euros. Em causa estão 481 habitações afectadas, que sofreram danos totais ou parciais, e das quais 169 se referem a casas de primeira habitação, e quase 46 mil hectares de área ardida, sendo que 43.201 correspondem a floresta, matos e pastagem.

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De acordo com o ministro do Planeamento, o Estado dará resposta a todas estas situações, assim que se confirme que não há seguros a activar. “Deve ficar bem claro que as respostas serão imediatas quando os seguros não puderem ser accionados. A utilização de seguros terá sempre prevalência”, alertou o ministro.

No caso das habitações o valor estimado em danos e prejuízos corresponde a 27,6 milhões de euros. O relatório do Governo identifica prejuízos ainda os de segunda habitação (205) e as habitações devolutas (117), tendo o ministro Pedro Marques referido que serão abertas linhas de crédito especiais, com taxas de juro e com maturidades alargadas para que possam avançar a reconstrução nos casos identificados como não prioritários.

No que respeita aos prejuízos causados pelos incêndios florestais para os sete concelhos, e conforme o levantamento efectuado pelo Instituto de Conservação da Natureza, o valor necessário para reparar os danos em maquinaria e equipamento privado, perda de material lenhoso e medidas de estabilização de emergência é de 84 milhões de euros.

Relativamente à actividade empresarial, o relatório aponta para danos em 49 empresas de quatro concelhos (Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Góis) e que afectaram em maior ou menor grau 374 trabalhadores. Destes há 51 que ficaram sem posto de trabalho, e que verão a sua situação acompanhada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Leiria. O volume de prejuízos apurados atinge os 27,5 milhões de euros, aos quais que se deve somar os que foram contabilizados pelo Turismo de Portugal, de mais 3,6 milhões de euros, e que têm em conta os danos em unidades de alojamento local e em alguns trilhos e percursos, sobretudo nas Aldeias do Xisto.

Os prejuízos na agricultura ficaram contabilizados em 19,43 milhões de euros, os das infra-estruturas e equipamentos municipais totalizam 21,7 milhões de euros e os da rede viária nacional (cujos custos serão suportados pela Infra-estruturas de Portugal e pela Ascendi, a concessionária do Pinhal Interior) ultrapassam os 2,5 milhões de euros. Para finalizar a contabilidade dos prejuízos resta apontar os 4,5 milhões de euros que foram necessários para a mobilização de meios de combate a este incêndio.

Como serão pagos estes prejuízos?

O Governo deixou bem claro onde pretende ir buscar financiamento para reparar todos estes danos. No caso das habitações particulares, serão verbas do Orçamento de Estado e das muitas linhas de solidariedade que entretanto foram criadas que servirão para dar resposta nos casos da primeira habitação. Nos outros casos, de segunda habitação e devolutas, terá de haver recurso a linhas de crédito criadas para o efeito.

Os prejuízos na floresta, na agricultura e restantes actividades económicas deverão ser ressarcidos com recurso aos fundos comunitários. O ministro Pedro Marques anunciou a disponibilidade da Comissão Europeia em fazer uma reprogramação especial para o *Programa Operacional do Centro, para fazer face a estes novos investimentos. “Em termos empresariais só estavam previstos os apoios a candidaturas na área da inovação. Isso tem de ser alterado, e Bruxelas já mostrou abertura para isso”, explicou o ministro.

É também com recurso aos fundos comunitários, e às linhas especiais de financiamento conseguidas junto do Plano Juncker ou do banco Europeu de Investimento, que o Governo pretende financiar as medidas especiais de relançamento da economia, e que estão contabilizadas em 303 milhões de euros. Serão lançados novos concursos no âmbito do Portugal 2020 no valor de 70 milhões de euros para diversificar a actividade económica e deixar estes concelhos menos dependentes da floresta. O apoio ao investimento empresarial de inovação produtiva nos concelhos afectados pode chegar aos 70 milhões de euros. E haverá ainda outros concursos destinados a apoiar investimento produtivo e a medidas de criação de empresas e emprego de 30 milhões de euros. 

No que diz respeito a empresas de turismo, e mais concretamente, na reparação de danos na imagem externa da região Centro, será ao Turismo de Portugal quem competirá dinamizar acções de relançamento da região, prevendo-se um investimento de 25 milhões de euros.

As medidas de prevenção e gestão de riscos contra incêndios, nomeadamente videovigilância florestal aviso às populações e georreferenciação de meios e aquisição de viaturas, está orçada em 20 milhões de euros.

O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de Junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto uma semana depois.