Opinião

A fome e a vontade de comer

Una-se a fome à vontade de comer: a Moscovici, o lugar desejado; ao Euro, um ministro. E quanto a nós, um ministro das Finanças que leve o mandato até ao fim - para variar.

Em entrevista ao Politico, 14 de Junho, o comissário Pierre Moscovici revelou várias reflexões sobre o futuro imediato da construção do Euro. Reflexões ilustrativas não só das suas inegáveis ambições políticas pessoais, mas também de uma perspetiva interessante sobre o momento atual do Euro. Desde logo, sobre as opções existentes para a reforma da arquitetura institucional do moeda única e, mais importante, sobre a necessidade de fazer essas opções nesta altura de, ainda que tímida, recuperação económica – sendo a alternativa esperar pela próxima crise para o fazer.

Esta postura corresponde, de resto, ao que se pode ler no “papel de reflexão” apresentado pela Comissão no final de maio, sobre o “aprofundamento da união económica e monetária”. Este documento inclui um diagnóstico surpreendentemente realista e desassombrado, não só quanto aos factos económicos, mas também quanto ao que tem falhado na governação da Zona Euro.

Por exemplo, quando se admite que as regras orçamentais se tornaram “frequentemente demasiado complexas” e demasiado “fortes” por oposição à coordenação “fraca” das políticas económicas; que houve um excesso no recurso a “organismos e práticas intergovernamentais” e, mais do que isso, que tal “reflecte a falta de confiança entre os estados membros”. Reconhece-se também que o “interesse comum da área do euro ainda não está suficientemente representado no debate público e nos processos de decisão”.

Só faltou mesmo admitir – o que naturalmente se compreende – que aquela “falta de confiança” não é só emocional, antes deriva de interesses económicos objetivamente antagónicos entre credores e devedores.

Do roadmap que a Comissão propõe constam várias propostas importantes que emanam da discussão nos fóruns europeus. Esta lá a conclusão da União Bancária, por exemplo, com o seguro de depósitos europeu; está lá o aprofundamento da união “económica e orçamental”, com a inclusão da proposta de Fundo Monetário Europeu, ou a discussão de um safe asset europeu que, na impossibilidade das Eurobonds, poderia ser encontrado com uma construção sintética (como os ESBies propostos por Ricardo Reis e outros). 

Contudo, detenho-me - e elogio - o facto de a Comissão valorizar e propor a formalização institucional do Eurogrupo, que continua a ser um “fórum informal”. Sugere que deve ser formalizado como uma das configurações do Conselho Europeu, que deve ter competências de decisão formais, e que tal deve estar associado a um líder permanente do Eurogrupo, em exclusividade de funções, ou então que tal função possa ser fundida com a do Comissário Europeu responsável pela União Económica e Monetária.

No “papel”, a Comissão sublinha a importância disto para, além de clarificar o processo de decisão e reforçar a representatividade de um “interesse geral” da área do euro como um todo (ao invés de apenas ser um espaço para se dirimir os interesses nacionais particulares), permitir uma maior responsabilização dessas decisões, criando mais oportunidades formais para o Parlamento Europeu as fiscalizar.

Como já tive ocasião de defender aqui, a gestão da “eurocrise” e da mini-crise grega mais recente - cujos contornos internos vamos percebendo cada vez melhor - mostram a necessidade destas melhorias para a gestão das próximas crises, e dos?!! equilíbrios políticos na Zona Euro, ser feita de uma forma mais eficaz e mais democrática – e dessa forma, contribuir para uma crescente identificação e apoio dos eleitores da área do Euro a esse projeto comum. Isto, evidentemente, para não mencionar o triste epifenómeno alcoólatra e femeeiro a que assistimos este ano.

Um protótipo de “ministro das Finanças do euro”, mesmo que não tenha, numa fase inicial, um Orçamento “a sério” para gerir, e os seus poderes sirvam sobretudo para a coordenação no seio da união monetária, pode dar uma ajuda fundamental a que menos cidadãos gregos se convençam de que é Wolfgang Schauble, o “verdadeiro ministro das Finanças do euro”, que lhes quer roubar as reformas, e que menos cidadãos alemães considerem que é Mario Draghi o “verdadeiro de ministro das Finanças do euro”, que lhes quer roubar as reformas.

Ora, como sabemos de tantos casos recentes na construção europeia as oportunidades, circunstâncias, coincidências históricas são fundamentais. O Comissário Moscovici já disse que ficaria “agradado, honrado, etc.” [sic] em assumir o papel de Presidente do Eurogrupo. Moscovici tem noção clara destes problemas, por experiência própria: enquanto Ministro das Finanças francês, e agora enquanto Comissário (como observador), participou em “mais de 80” reuniões do Eurogrupo e assume-se “muito frustrado” com a tomada de decisão “à porta fechada sobre os destinos das pessoas”. Sabe-se que no último Conselho Europeu esteve a defender essa possibilidade nos corredores.

O discurso oficial continua a ser o de que uma inovação desse tipo não é possível no momento atual. Mas será que é mesmo assim? Com Merkel a caminho de mais uma retumbante vitória e Macron o fenómeno que se sabe, não se poderá aproveitar o momento para introduzir uma melhoria institucional na área do Euro que, sendo do domínio do simbólico, poderá ser um poderoso instrumento de credibilização da área do Euro? Mostrar aos cidadãos e aos mercados que, também no que diz respeito ao Euro, a Europa means business?

Quanto a mim, não tenho dúvidas, e espero que o Governo português também não. Una-se a fome à vontade de comer: a Moscovici, o lugar desejado; ao Euro, um ministro.

Ah!, e uma nota final, já agora seria bom também inovarmos com um ministro das Finanças que começa e acaba o mandato.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

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