Reunião para discutir integração de precários no Estado adiada

Encontros entre o Governo e os sindicatos estavam agendados para esta segunda-feira, mas luto nacional determinou adiamento para quinta-feira.

Secretários de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, e do Emprego, Miguel Cabrita, vão estar reunidos com os sindicatos na quinta-feira
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Secretários de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, e do Emprego, Miguel Cabrita, vão estar reunidos com os sindicatos na quinta-feira Enric Vives-Rubio

O Ministério das Finanças adiou as reuniões com os sindicatos onde se iria iniciar a discussão de um documento com as linhas gerais da integração dos precários no Estado. Os encontros estavam marcados para esta segunda-feira à tarde, mas foram adiadas por coincidirem com o segundo de três dias de luto nacional pelas vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.

Os encontros estão reagendados para a próxima quinta-feira, dia 22, adiantou ao PÚBLICO o Ministério das Finanças.

Numa nota enviada aos sindicatos, o gabinete da secretária de Estado da Administração Pública justifica que "tendo em conta a situação vivida em Pedrogão Grande e a decisão do Governo de decretar três dias de luto nacional são desconvocadas as reuniões de negociação colectiva agendadas para hoje, que terão lugar na próxima quinta-feira".

De acordo com o documento de trabalho que vai ser discutido, e a que o PÚBLICO teve acesso, a regularização das situações de precariedade será concretizada por “procedimento concursal, restrito a quem preencha as condições definidas”. O processo, refere o mesmo documento que ainda está sujeito a alterações, será semelhante ao levado a cabo em 1996/1998, quando cerca de 40 mil trabalhadores a recibos verdes foram integrados no Estado. Aos concursos só terão acesso os precários que asseguram funções permanentes há pelo menos três anos e desde que passem no crivo das comissões de avaliação.

No caso dos desempregados que asseguraram necessidades permanentes nos serviços e organismos públicos ao abrigo de contratos emprego-inserção, serão abrangidos todos os que estiveram nessas condições de 2014 em diante.