“Também podemos boicotar o processo eleitoral”, dizem funcionários judiciais

Depois de juízes e procuradores, agora são os oficiais de justiça a ameaçar greve.

Fernando Jorge, presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais
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Fernando Jorge, presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais NUNO FERREIRA SANTOS

Depois dos juízes e dos procuradores, agora são os funcionários judiciais que ameaçam fazer também greve. “Nós também podemos boicotar o processo eleitoral”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge. “Ou então paralisar na altura de abertura do ano judicial, no início de Setembro”.

Em causa está a demora do Ministério da Justiça a apresentar os seus projectos para a revisão dos estatutos das três classes profissionais. Foi só depois de os juízes terem ameaçado boicotar o processo eleitoral autárquico que o Governo lhes apresentou uma proposta de lei e encetou negociações com a classe. Se não forem bem sucedidas, estes magistrados ainda podem vir a paralisar durante o mês de Agosto, altura em que lhes cabe validar as listas de candidatos às próximas eleições autárquicas.

“Mas quem recebe as listas são os funcionários das secretarias, não são os juízes. Se estiverem em greve não haverá ninguém para as receber”, explica Fernando Jorge. O secretariado nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais reúne-se até ao fim do mês para tomar uma decisão sobre a forma de protesto a adoptar caso entretanto não lhe chegue nenhuma proposta de revisão estatutária ou lhes seja apresentada uma considerada completamente inaceitável. “Não nos dá particular prazer fazer greve. Mas se tivermos de a fazer equacionaremos se terá mais impacto no período de recepção das candidaturas eleitorais nos tribunais ou na abertura do ano judicial”, refere o mesmo dirigente sindical.

Aumento de salários?

Tal como os procuradores, os oficiais de justiça também dizem não centrar o seu caderno reivindicativo nas questões salariais – muito embora exijam ver integrado no seu salário-base um suplemento remuneratório que equivale a dez por cento do ordenado. Fernando Jorge recorda, por outro lado, que quando entra na carreira um funcionário judicial ganha apenas 782 euros brutos, “o que quer dizer que leva para casa pouco mais de 500 euros”. O objectivo deste sindicato é ver atribuído à carreira um grau de complexidade semelhante ao dos inspectores da Polícia Judiciária, o que implicaria aumentos de salários.

Fernando Jorge quer ainda que para o ingresso na carreira passe a ser exigida uma licenciatura, por exemplo em Direito, Gestão ou Solicitadoria. A redução do tempo de serviço necessário para a aposentação é outra reivindicação. Fonte oficial do gabinete da ministra da Justiça disse ao Diário de Notícias que a proposta de estatuto a apresentar aos funcionários judiciais “está a ser finalizada mas ainda não está completa”.