Bloco de Esquerda questiona Governo sobre nomeações para administração da TAP

O BE diz que “nenhuma explicação foi fornecida pelo Governo para justificar estas escolhas”.

O Bloco quer explicações do Governo e condena falta de transparência nestes processos
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O Bloco quer explicações do Governo e condena falta de transparência nestes processos Daniel Rocha

Depois de o PSD e PCP terem questionado as escolhas do Governo para a TAP, o Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira, na Assembleia da República, uma pergunta sobre a nomeação dos novos membros para o Conselho de Administração da transportadora aérea. O BE diz há falta de transparência e ausência de critérios nestes processos, acusando o Governo de recriar uma “rede de interesses”.

No documento entregue, o BE diz que “nenhuma explicação foi fornecida pelo Governo para justificar estas escolhas”. Heitor Sousa, deputado bloquista que assina a pergunta, acusa o Governo de repartir “entre si o exclusivo da representação nas nomeações para os conselhos de administração das empresas do Estado”.

O Bloco afirma que “não pode ser escamoteada a opacidade, a falta de transparência e ausência de critérios que, em regra, acompanham estas nomeações”, argumentando que, frequentemente, “nomeados e ex-nomeados, transitam entre diversas empresas públicas e privadas, como se tais transacções fossem naturais e eternas”.

O deputado fala da “expectativa” de uma nova credibilidade política que surgiu com o novo ciclo político, fazendo saber que essa tal expectativa “condiz muito mal com os velhos hábitos de nomeações”. O BE interroga ainda sobre qual seria a posição do Governo caso este tipo de processos de nomeação venham a “ser previamente escrutinados pela Assembleia da República”, antes de serem oficializados.

No centro da polémica estão as nomeações dos novos elementos para integrar o Conselho de Administração da TAP. Miguel Frasquilho vai ser o novo presidente do Conselho de Administração da TAP, confirmou no sábado o jornal Expresso, que avançou ainda o nome do advogado Diogo Lacerda Machado e da líder da Fundação Serralves, Ana Pinho, para vogais.

A estes nomes juntam-se Esmeralda Dourado, administradora da SAG, Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado do Turismo, e António Gomes de Menezes, ex-presidente da companhia aérea SATA, assumindo os cargos de administradores não-executivos da TAP, revelou o comentador Luís Marques Mendes, na SIC.

O partido questiona os critérios usados pelo executivo para as opções anunciadas, e como é que só António Menezes, um dos seis membros nomeados, apresenta “experiência profissional no sector do transporte aéreo”.

A nomeação de Diogo Lacerda Machado também está debaixo de fogo tendo sido criticada pelo PCP e PSD. Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro, António Costa, integrou as negociações com os accionistas privados para que o Estado voltasse a ter maioria do capital da TAP.

Às críticas de Passos Coelho, que considerou a nomeação “uma pouca-vergonha”, Lacerda Machado respondeu dizendo que não tem “vergonha” de aceitar o cargo. “Tenho imenso orgulho naquilo que ajudei a fazer. Foi com sentido de serviço público”, disse ao jornal Expresso.

Ainda esta segunda-feira, o PCP criticou a escolha dos novos representantes, considerando que o nome de Diogo Lacerda Machado está ligado a discutíveis opções de gestão.