Um tribunal de Estocolmo determinou que os lucros de investimentos em fundos de private equity devem ser tributados, em determinados casos, como rendimentos do trabalho e não como rendimentos de capital, quando os funcionários das empresas do sector financeiro tenham, na prática, recebido remunerações por esta via. Em causa estarão pagamentos aos chamados “partners”, que têm posições de responsabilidade nas empresas.

O veredicto do tribunal, noticiado pela Bloomberg, vem da razão à autoridade tributária sueca e está agora a ser contestada na praça pública pelo grupo sueco EQT, descrito como a maior gestora de fundos de investimento de capital de risco dos países nórdicos.

A decisão deverá afectar cerca de 85 funcionários do sector financeiro e terá impacto nos valores auferidos ao longo de uma década, devendo implicar o pagamento ao fisco sueco de 2,3 mil milhões de coroas suecas de liquidações adicionais (perto de 240 milhões de euros, ao câmbio actual).

Thomas von Koch, presidente executivo da empresa, diz que os impactos deverão ser maiores do que o montante estimado pelo fisco sueco e alerta para as consequências económicas da decisão. “As implicações para todo o sistema financeiro são imensas”, antecipa, mostrando-se “chocado” e classificando a decisão como a “maior avalanche que atingiu a indústria”.

A administração fiscal, diz a Bloomberg, argumenta que os rendimentos a tributar foram ganhos, em parte, com base no desempenho, devendo ser considerados do ponto de vista fiscal como salários.

O fisco tinha perdido um caso semelhante em Dezembro de 2013, mas conseguiu agora que uma decisão judicial reconhecesse a interpretação do fisco em relação à forma como devem ser tributados estes rendimentos.

Para o partner do grupo de fundos de investimento EQT, a decisão veio trazer incerteza e, diz, pode comprometer o investimento no país. A posição da administração fiscal é a de que a decisão do tribunal vem clarificar uma regra e, assim, tornar esse quadro legal previsível.

Perante a decisão da justiça, a pressão do sector financeiro vira-se agora para o governo sueco, que enfrenta ameaças de deslocalização. A EQT, diz a Bloomberg, admite mudar o principal escritório para fora da Suécia e também o grupo financeiro nórdico Nordea coloca em cima da mesa o cenário de mudar a sua sede (em Estocolmo), caso o governo de Stefan Lofven nada faça para diminuir os custos sobre o sector.