Arkansas executa primeiro condenado desde 2005, mas falha objectivo de oito mortos em 11 dias

Governador do estado norte-americano queria apressar condenações à morte devido à escassez de uma substância usada na injecção letal.

Os oito homens condenados à morte que tinham execução marcada até ao fim do mês
Os oito homens condenados à morte que tinham execução marcada até ao fim do mês Departamento Prisional do Arkansas/EPA
O governador ordenou as execuções com o argumento de que as reservas de uma substância estão a acabar
O governador ordenou as execuções com o argumento de que as reservas de uma substância estão a acabar REUTERS (Arquivo)
O apoio à pena de morte nos Estados Unidos está a cair
O apoio à pena de morte nos Estados Unidos está a cair Jason Reed/Reuters (Arquivo)
Há 34 pessoas no corredor da morte no estado do Arkansas
Há 34 pessoas no corredor da morte no estado do Arkansas Richard Carson/Reuters
Ledell Lee, executado na noite de quinta-feira
Ledell Lee, executado na noite de quinta-feira Departamento Prisional do Arkansas/EPA
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Faltavam poucos minutos para as 19h de quinta-feira quando os guardas da prisão de Cummins, no estado norte-americano do Arkansas, começaram a contagem decrescente para a execução de Ledell Lee. Horas antes, o homem de 51 anos tinha recusado tomar a última refeição, preferindo comungar e ficar em silêncio até ao fim.

Cinco minutos antes da hora marcada chegava a ordem para que a execução fosse adiada pelo menos até às 20h15 – os juízes do 8.º Tribunal de Recursos tinham acabado de receber mais um pedido da defesa e precisavam de tempo para o estudar. A decisão chegou uma hora mais tarde, às 21h15: Lee seria mesmo executado por injecção letal, mas tinha de esperar mais duas horas por causa de um adiamento anterior concedido pelo Supremo Tribunal, até às 23h15.

Já sob os olhares de três jornalistas, de cidadãos voluntários e dos seus advogados, Ledell Lee começou a receber o cocktail de medicamentos que iria matá-lo: primeiro midazolam, para o deixar inconsciente; depois brometo de vecurónio, para lhe parar a respiração; e finalmente cloreto de potássio, para que o coração deixasse de funcionar. Doze minutos mais tarde, às 23h56, o médico confirmava o óbito – faltavam apenas quatro minutos para que Lee conseguisse escapar mais uma vez à morte naquela noite, já que a ordem de execução expirava às 0h e teria de ser renovada pelo tribunal.

Ledell Lee foi condenado à morte há quase 22 anos por ter assassinado Debra Reese, de 26 anos, em Jacksonville, no Arkansas. Segundo o tribunal, Lee forçou a entrada na casa de Reese e matou-a com 36 pancadas na cabeça com uma barra de ferro – manteve sempre a sua inocência, mas foi condenado devido ao testemunho ocular de vizinhos da vítima, ainda que a polícia não tenha encontrado impressões digitais suas na cena do crime. Segundo o jornal Arkansas Democrat-Gazette, quando já estava no corredor da morte foi incriminado e condenado por dois casos de violação e acusado de um outro homicídio.

Escassez de medicamentos e stress dos guardas

Lee, de 51 anos, foi o primeiro preso executado no Arkansas desde 2005. Mas se a vontade do governador, Asa Hutchinson, não tivesse encontrado obstáculos nos tribunais, seria apenas um dos oito que deveriam ser executados em 11 dias, todos até ao fim do mês.

Em Fevereiro, o estado do Arkansas decidiu que oito dos seus 34 condenados à morte teriam de ser executados num curto período de tempo, com o argumento de que as reservas de um dos produtos usados no cocktail – o midazolam – acabam no fim de Abril. As organizações de defesa dos direitos humanos e contra a aplicação da pena de morte acusaram o governador de estar a promover um festival de execuções à maneira do Velho Oeste, sem nenhuma justificação criminal para o fazer.

Para além de dar ao Arkansas a reputação de primeiro estado a executar tantos prisioneiros em tão poucos dias na história moderna dos Estados Unidos, e de ter sido recebida com uma avalancha de recursos, a ordem do governador foi também criticada por 23 antigos guardas prisionais. Estes antigos profissionais dizem que as execuções podem ter "consequências graves para o bem-estar dos guardas" e alertam que a participação em oito execuções a um ritmo quase diário "aumenta desnecessariamente a pressão e o stress colocados nos ombros desses agentes".

Apesar de o apoio à pena de morte ter caído no país, e de 2016 ter sido o ano com menos execuções nos últimos 25 anos, o grande problema no centro da questão no Arkansas é a escassez dos medicamentos necessários para a injecção letal. As empresas farmacêuticas têm evitado a venda dos produtos necessários, se o objectivo for a execução de prisioneiros – seja por questões ideológicas ou por má publicidade, a verdade é que os 31 estados norte-americanos que aplicam a pena de morte têm enfrentado problemas para compor o cocktail, algo que alguns têm tentado contrariar com a aprovação de outros métodos de execução, como os pelotões de fuzilamento e as câmaras de gás.

Em causa no caso do Arkansas está o midazolam, já de si uma solução de recurso que muitos activistas contra a pena de morte dizem ser pouco eficaz, permitindo que os condenados sintam dores excruciantes ao longo do processo.

Quanto aos outros sete prisioneiros que tinham data de execução marcada até ao fim do mês, quatro viram suspenso o cumprimento das suas sentenças – um deles, Stacey Johnson, viu reconhecido o direito a uma nova análise ao ADN recolhido no local do crime pelo qual foi condenado. Os restantes três deverão ser executados na próxima semana, se até lá os tribunais não decidirem travar as ordens do governador do Arkansas.