Os pelotões de fuzilamento voltaram ao estado norte-americano do Utah

Governador assinou a lei que permite aos tribunais ordenarem o fuzilamento de um condenado se não for possível obter os medicamentos para uma injecção letal.

Foto
A pena de morte é aplicada em 32 dos 50 estados norte-americanos Trent Nelson/Salt Lake Tribune/Reuters

A decisão era esperada há duas semanas, quando o Senado do Utah aprovou a proposta de lei, mas só entrou em vigor nas últimas horas, após a assinatura pelo governador do estado, Gary Herbert.

Apesar de considerar que a execução por um pelotão de fuzilamento é "um pouco macabra" – segundo a citação da agência Associated Press –, o governador disse que a intenção da nova lei é proporcionar ao estado uma alternativa à injecção letal.

"Os que se opuseram a esta lei são, acima de tudo, opositores da pena capital no geral, e essa decisão já foi tomada no nosso estado", disse o porta-voz do governador, Marty Carpenter – o Utah aplica a pena de morte desde a sua constituição como estado, em Setembro de 1850, e foi o primeiro a reintroduzi-la após a moratória que vigorou em todo o país entre 1972 e 1976.

"Lamentamos que qualquer pessoa cometa o odioso crime de homicídio qualificado para merecer ser condenada à morte, e preferimos usar o método de injecção letal quando essa sentença é aplicada. No entanto, quando um júri toma a decisão e um juiz assina a sentença de morte, cumprir essa decisão é uma obrigação do poder executivo", justifica o porta-voz do governador.

O estado do Utah tinha abolido os pelotões de fuzilamento em 2004, mantendo a injecção letal como único método de execução, apesar de essa lei ter sido aprovada sem efeitos retroactivos – quem tinha sido condenado à morte antes desse ano poderia continuar a optar pelo pelotão de fuzilamento, o que aconteceu em 2010 a Ronnie Lee Gardner, por sua vontade.

A partir desta semana, não só regressam os pelotões de fuzilamento, como este método não dependerá da escolha dos condenados – como se pode ler na nova lei, "o método de execução de um condenado é o fuzilamento se o tribunal determinar que o estado não consegue obter legalmente a substância ou substâncias necessárias à execução por injecção letal 30 ou mais dias antes da data especificada na sentença".

A lei do Utah prevê ainda que um tribunal possa aplicar a morte por fuzilamento "se considerar que o condenado tem esse direito", e no caso de a injecção letal vir a ser considerada inconstitucional.

No momento da execução por fuzilamento, o condenado é sentado e amarrado numa cadeira. Atrás de si tem um painel de madeira e de ambos os lados são empilhados sacos de areia, para evitar ricochetes. É colocado um alvo no peito do condenado (segundo o autor da lei – o membro da Câmara dos Representantes do Utah Paul Ryan –, os atiradores apontam ao peito e não à cabeça porque é um alvo maior e, na maior parte dos casos, proporciona uma morte mais rápida, cita a agência Associated Press). Depois dos dois minutos dados ao condenado para proferir as suas últimas palavras, cinco atiradores disparam as suas espingardas Winchester a partir de buracos numa parede – uma das armas tem balas "brancas", sem carga. Os atiradores são escolhidos a partir de um grupo de voluntários, preferencialmente habitantes da zona em que o crime foi cometido (de acordo com Paul Ryan, há sempre voluntários a mais).

Apesar de ser o método preferencial nos 32 estados norte-americanos que aplicam a pena de morte, a injecção letal tem sido muito discutida nos últimos anos devido à falta dos medicamentos necessários – a farmacêutica norte-americana Hospira deixou de fabricar o tiopentato de sódio, que serve para anestesiar e deixar o condenado inconsciente, e o fornecimento dos medicamentos por parte de farmacêuticas europeias levanta problemas legais na União Europeia.

Face a estes obstáculos, vários estados começaram a enfrentar sérias dificuldades para administrarem um cocktail de medicamentos eficaz, e que fosse ao encontro da imagem de método indolor e asséptico transmitida pela ideia de uma injecção letal.

Casos como o de Clayton Lockett, que foi executado no dia 29 de Abril do ano passado no estado do Oklahoma e que morreu 43 minutos após a injecção, devido a um cocktail de medicamentos que nunca tinha sido testado, vieram dar mais argumentos aos defensores do fim da pena de morte, que têm tentado convencer o Supremo Tribunal a considerar a injecção letal como um "método cruel" – o que é proibido pela Constituição dos EUA.

Ao todo, 32 estados norte-americanos aplicam a pena de morte por homicídios qualificados cometidos nos seus territórios – a pena capital pode também ser aplicada nos sistemas federal e militar (se o condenado tiver cometido um crime federal ou militar num estado que não aplica a pena de morte, o tribunal tem de escolher um estado em que essa pena seja aplicada para que a sentença possa ser executada; actualmente os condenados à morte por crimes federais são executados por injecção letal na prisão de Terre Haute, no estado do Indiana).

Apesar de estar só na autorização de um pelotão de fuzilamento, o Utah não é o único estado norte-americano a prever uma alternativa à injecção letal: na Califórnia e no Missouri os condenados podem escolher a câmara de gás; na Florida, na Carolina do Sul e na Virginia podem optar pela cadeira eléctrica; no estado de Washington podem escolher o enforcamento; no New Hampshire o enforcamento é o método aplicado se não for possível aplicar a injecção letal; no Tennessee a cadeira eléctrica é a escolhida se não for possível administrar a injecção letal; o Oklahoma prevê a cadeira eléctrica se a injecção letal for considerada inconstitucional e o pelotão de fuzilamento se os outros dois métodos forem proibidos; e o Wyoming prevê a câmara de gás se a injecção letal vier a ser considerada inconstitucional.