Igualdade de género nos salários do calçado

Massa salarial no sector vai crescer 3,45% para garantir remunerações baseadas em exclusivo na classificação profissional

DB Diogo Baptista
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DB Diogo Baptista

A associação que reúne os industriais e a federação dos sindicatos do vestuário, calçado e peles chegaram a um acordo histórico: “Uma igualdade remuneratória para os trabalhadores que desempenham funções do mesmo nível de classificação profissional, independentemente do género”. O acordo que faz da fileira do calçado a primeira indústria do país a registar a igualdade de género nas remunerações foi conseguido no âmbito das negociações entre a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos) e a FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal), que resultaram na actualização do contrato colectivo do sector.

Para a associação dos industriais, o desfecho das negociações só foi possível porque “os sindicatos perceberam as questões mais relevantes deste processo”, diz Paulo Gonçalves, assessor da direcção da APICCAPS. O aumento do salário mínimo tinha obrigado muitas empresas a um “esforço significativo”, pelo que um aumento salarial generalizado poderia pôr em causa a sua competitividade. Os representantes dos sindicatos, com os quais não foi possível contactar, e das indústrias conseguiram então uma plataforma de entendimento alternativa: aproximar salários de homens e mulheres no exercício das mesmas funções e com a mesma classificação profissional.

Esta aproximação implica um aumento global dos custos do trabalho na indústria na ordem dos 3,45%. Em princípio, beneficiará mais mulheres do que homens. “Ao contrário do que acontecia há alguns anos, quando as mulheres estavam mais na costura e os homens na montagem, nas fábricas dos nossos dias está tudo mais misturado: há homens nas linhas de costura e mulheres no corte e nos acabamentos”, diz Paulo Gonçalves. O fim da separação entre trabalhos para homens e para mulheres, porém, não tinha sido acompanhado pela igualdade salarial. Lacuna que o novo contrato colectivo da fileira pretende superar.

Considerada a indústria mais internacionalizada do país (o calçado e as peles exportam mais de 95% do que produzem), a fileira destacou-se nos últimos anos por ter criado 6600 novos postos de trabalho (mais 20% do emprego de 2010). Depois de 2009, as exportações cresceram 55% e bateram um novo recorde em 2016, com 1923 milhões de euros vendidos ao exterior. Já este ano, a conjuntura do calçado está a ser marcada pelo forte crescimento das vendas para dois mercados abalados pela crise do petróleo: Angola e Rússia.

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