2021 passa a ser o ano da “libertação” (com uma ajuda de mil milhões)

Eis o ano em que a pressão sobre Portugal começa a abrandar. Centeno conta com um bónus... para o próximo Governo.

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Rui Farinha/NFactos

Os técnicos chamam-lhe “objectivo de médio prazo”. Mas politicamente falando, quer dizer que é quando Portugal atinge os critérios que permitem a Bruxelas ver o país como seguro, do ponto de vista das suas contas públicas, fazendo com que tenha menos exigência na consolidação dos orçamentos. Nas contas de Mário Centeno, reveladas agora no Programa de Estabilidade, esse ano será o de 2021.

Nesse ano, o Governo de António Costa prevê que o país consiga o objectivo com um excedente orçamental excluindo os juros de 4,9%, um esforço grande que até aqui nunca foi atingido (nem de perto). E também espera ter a conta positiva. Ou seja, não só sem défice, mas com excedente de 1,3% entre receitas e despesas. A dívida pública, também ela, baixará para 109,4% do PIB.

Mas tudo isto com um bónus, que até aqui não tinha sido quantificado: é que em 2021, precisamente, o Governo verá as instituições europeias devolver quase mil milhões de euros do segundo empréstimo do resgate, face à decisão entretanto tomada de baixar o preço em juros e maturidades. Uma prenda que ficará para o próximo Governo recolher.