Análise

Coreia do Norte: o rato que ruge

Dada a complexidade da situação e a elevada imprevisibilidade de Trump, ninguém sabe o que vai fazer com a Coreia do Norte.

No hilariante filme protagonizado por Peter Sellers, O Rato Que Ruge, o primeiro-ministro de um pequeno país europeu, o ducado de Grande Fenwick, cuja economia está a passar por sérias dificuldades, decide declarar guerra aos Estados Unidos com a intenção de perdê-la e receber reparações económicas. Todavia, contra todas as probabilidades, ganha a guerra. O seu minúsculo exército, armado com arcos e flechas, chega a uma Nova Iorque deserta devido a um alerta nuclear e rouba uma bomba com capacidade para destruir o mundo, levando-a para o ducado, que se torna assim uma potência nuclear.

A Coreia do Norte é hoje a principal ameaça à segurança dos EUA e dos seus aliados na Ásia. O país já possui armas nucleares e está a desenvolver um sistema de mísseis balísticos, incluindo de longo alcance ou intercontinentais, estimando-se que em poucos anos tenha a capacidade para atingir várias cidades norte-americanas. Deste modo, Pyongyang representa uma tripla ameaça: à América; aos seus aliados asiáticos, como a Coreia do Sul e o Japão, com quem Washington tem acordos de defesa; ao regime de não-proliferação.

O problema não é fácil, nem é novo e tão pouco linear. A dificuldade está na circunstância norte-coreana desde o fim da Guerra Fria, altura em que perdeu a protecção da URSS e sentiu a sua segurança e a sobrevivência do regime ameaçadas pela unipolaridade dos EUA, concluindo que só a posse de armas nucleares podia garantir ambas, percepção que só pode ter saído reforçada depois dos acontecimentos no Iraque (2003) e na Líbia (2011). Quanto à sua origem, a ambição nuclear da Coreia do Norte já vem da década de 1950, tendo porém sido limitada por Moscovo e pela bipolaridade do sistema internacional da altura. Finalmente, ele conheceu várias fases e diversos modelos de resposta, que foram desde o "apaziguamento" e a "abordagem diplomática multilateral" até à "coerção" e à "hipótese de acção militar".

Em termos esquemáticos, podemos considerar a existência de cinco fases e quatro modelos de reacção.

A primeira, que vai do imediato pós-Guerra Fria até 1992, foi de "apaziguamento" e de diminuição da tensão entre a Coreia do Norte e a do Sul, tendo levado a uma evolução positiva do problema coreano traduzida na assinatura do Acordo de Reconciliação, Não-Agressão e Cooperação entre as duas Coreias (Basic Agreement), na Declaração Conjunta de Desnuclearização da Península da Coreia (Joint Declaration) e no Acordo de Garantias Nucleares com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

A segunda, que vai de 1992 a 1994, foi de "coerção", através da imposição de mais sanções na sequência da adopção de uma nova orientação estratégica ofensiva por parte da Coreia do Norte, traduzida na ameaça de retirada do Tratado de Não-Proliferação (TNP) e no bloqueio das inspecções da AIEA. Os motivos foram sobretudo internos, nomeadamente as graves dificuldades económicas e o espectro de queda do regime, mas também o relatório da Agência de Energia Atómica alertando para a alta probabilidade de o país ter reprocessado plutónio suficiente para uma ou duas bombas nucleares.

A terceira, que vai de 1994 a 2000, foi de um regresso ao "apaziguamento" dada a combinação de duas novas estratégias conciliatórias, nomeadamente a da Administração Bill Clinton e a do novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il (1994-2011). A fórmula essencial ficou conhecida como "troca do nuclear por incentivos económicos" e produziu bons resultados, sendo o mais importante de todos o chamado Acordo de Genebra (Agreed Framework), assinado em Outubro de 1994, pelo qual Pyongyang aceitou o congelamento do programa nuclear, a realização de inspecções da AIEA e a manutenção no TNP, enquanto Washington, em troca, garantiu respeitar a integridade territorial norte-coreana, normalizar as relações diplomáticas entre os dois países e aprovar um programa de ajuda económica, entre outras medidas.

A quarta fase começou com a chegada de George W. Bush à Casa Branca, tendo decidido praticamente de imediato a suspensão do Acordo de Genebra. A sua reacção ao 11 de Setembro de 2001 fez o resto, levando a um radical endurecimento da posição dos EUA contra o chamado "eixo do mal" – Coreia do Norte, Irão e Iraque –, Estados párias, acusados de possuírem armas de destruição maciça e apoiarem o terrorismo, logo os seus regimes tinham de ser mudados. Para provar que devia ser levado a sério, o Presidente norte-americano decidiu invadir o Iraque e derrubar Saddam Hussein, levando os líderes norte-coreanos a pensar que eram os próximos, só se salvando se adquirissem poder nuclear. Acto contínuo, adoptaram a estratégia mais ofensiva desde o fim da Guerra Fria: aceleraram o programa nuclear, expulsaram os inspectores da AIEA, retiraram-se do TNP e declararam ter reprocessado combustível nuclear e obtido plutónio. Envolvido em duas guerras em simultâneo – no Afeganistão e no Iraque –, Bush optou por uma "abordagem diplomática multilateral", dando início em Abril de 2003 ao Three Party Talks (Coreia Norte, EUA, China) e em Agosto do mesmo ano ao Six Party Talks (Coreia Norte, Coreia do Sul, EUA, China, Japão e Rússia).

Mas pouco depois começou uma quinta fase caracterizada pelo avanço impetuoso do programa nuclear norte-coreano e, logo, por um endurecimento da "opção coerciva". Em Fevereiro de 2005, Pyongyang anunciou oficialmente possuir armas nucleares e desde então fez vários testes nucleares. Para agravar, depois da sucessão de Kim Jong-il por Kim Jong-un (2011) a Coreia do Norte deu inicio a testes de mísseis balísticos e em Janeiro de 2016 afirmou ter detonado a primeira bomba de hidrogénio (facto nunca provado). Na sequência destes desenvolvimentos, em Março desse ano o Conselho de Segurança da ONU aprovou um novo pacote de sanções, classificadas pela então embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Samantha Power, como "as mais duras aplicadas pela organização nos últimos 20 anos".

É este o contexto em que se coloca o problema nuclear da Coreia do Norte na actualidade, sendo que a conclusão a extrair é que até agora nenhum dos modelos de reacção adoptados no passado resultou. Pelo contrário, o poder nuclear do país é hoje maior do que nunca.

Assim sendo, o que pode a Administração Trump fazer? Ela tem cinco opções, estando todas em aberto. A primeira é retomar com renovado empenho a "abordagem diplomática multilateral", envolvendo a Coreia do Norte, a Coreia do Sul, a China, os EUA, a Rússia e o Japão. Aqui o entendimento Washington-Pequim é a chave para qualquer resultado digno desse nome. A segunda passa pelo que podemos designar de "opção coerciva reforçada", endurecendo significativamente o regime de sanções a Pyongyang (mas só pode funcionar se os chineses alinharem). A terceira consiste em apressar a construção e operacionalização do escudo anti-míssil balístico na Coreia do Sul e no Japão, protegendo ambos os países de qualquer eventual ataque por parte da Coreia do Norte. A quarta opção, que está a ser estudada pelos conselheiros de segurança nacional de Donald Trump, prevê a possível colocação de armas nucleares na Coreia do Sul. Finalmente, há a "opção militar", nomeadamente através do bombardeamento cirúrgico das instalações nucleares norte-coreanas.

Dada a complexidade da situação e a elevada imprevisibilidade de Trump ninguém sabe honestamente o que vai fazer. Embora todos os sinais apontem para um sério endurecimento da sua política para Pyongyang, sendo que vários analistas sublinharam o facto de a decisão de bombardear a Síria ter servido também para avisar os norte-coreanos de que os Estados Unidos podem recorrer à força para travar o seu programa nuclear. Certo é que este Presidente – e qualquer outro – nunca deixará que aconteça com a Coreia do Norte o que aconteceu com o ducado de Grande Fenwick no maravilhoso filme o Rato que Ruge: que se torne numa potência nuclear.