Brasil garante que está a fiscalizar casos de fraude com azeite dito português

Decisão acontece depois de Proteste brasileira ter sugerido a retirada do mercado de marcas identificadas como origem portuguesa.

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A Casa do Azeite vai apresentar uma reclamação formal Paulo Pimenta

O Ministério da Agricultura do Brasil informou o Governo português de que tem em curso várias acções de fiscalização sobre o caso da fraude do azeite naquele país, adiantou à Lusa o gabinete do ministro português, Capoulas Santos. Questionado pela Lusa acerca de um estudo que demonstrou que há marcas brasileiras que vendem produtos como sendo azeite de Portugal, fonte oficial do Ministério da Agricultura português afirmou que contactou o Governo brasileiro para pedir "uma intervenção forte da administração do país nesta matéria".

Em resposta, disse a mesma fonte, "o Ministro da Agricultura do Brasil transmitiu que estão já em curso diversas acções de fiscalização" e que essas "serão intensificadas nos próximos dias".

O Governo português afirma que está em causa "um dos mais emblemáticos produtos portugueses" e que é "urgente combater" as "práticas ilegais" relacionadas com o azeite.

Os contactos entre Portugal e o Brasil sobre este tema acontecem depois de, num estudo publicado recentemente, a Proteste brasileira ter sugerido a retirada do mercado, por fraude ao consumidor, de sete marcas de azeite, algumas identificadas como de origem portuguesa e assinaladas como sendo "azeite extra virgem".

Na semana passada, a Casa do Azeite disse à Lusa que vai apresentar uma reclamação formal junto da defesa do consumidor brasileira contra as marcas que falsificam o produto e a sua origem.

"São marcas reincidentes nestas fraudes, mas vamos reclamar formalmente de continuarem a dizer que a origem é portuguesa", disse então à Lusa a secretária-geral da Casa do Azeite, Mariana Matos.

A responsável adiantou ainda que a Casa do Azeite está em permanente contacto com as autoridades do Ministério da Agricultura brasileiro e que já houve marcas cujas fábricas foram encerradas.