BCE quer mão pesada de Bruxelas e defende sanções a Portugal

Banco Central Europeu quer medidas mais duras por parte de Bruxelas aos países com desequilíbrios macroeconómicos. Portugal, segundo o banco, encontra-se nesta situação há três anos e não aplicou medidas propostas pela Comissão Europeia.

O presidente do BCE, Mario Draghi, e o vice-presidente Vítor Constâncio
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O presidente do BCE, Mario Draghi, e o vice-presidente Vítor Constâncio Reuters/RALPH ORLOWSKI

O Banco Central Europeu (BCE) defendeu uma abordagem mais dura por parte da Comissão Europeia relativamente a Portugal, devido aos desequilíbrios macroeconómicos, defendendo a abertura de um procedimento por desequilíbrio excessivo no próximo mês de Maio caso o Governo português não adopte as medidas políticas necessárias, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

A posição do BCE foi inscrita na avaliação da Comissão Europeia aos desequilíbrios na União Europeia, relembrando que o procedimentos aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) prevêem sanções anuais na ordem dos 0,1% do PIB – no caso português seriam de 190 milhões de euros.

"Desde a criação deste procedimento tem sido a posição do BCE que as ferramentas do PDM – incluindo a totalidade do braço correctivo deste procedimento – deveriam ser usadas na totalidade em relação aos países com desequilíbrios excessivos", diz a análise do BCE, citada pelo Negócios, acrescentando que ainda há seis países com desequilíbrios excessivos: Bulgária, França, Croácia, Itália, Chipre e Portugal. No entanto, o banco defende que no caso de Itália, Chipre e Portugal, as medidas a serem apresentadas no Programa Nacional de Reformas e entregue a Bruxelas até Abril, terão de ser “particularmente ambiciosas”. “Caso estes programas não contenham as medidas de política requeridas, um procedimento por desequilíbrio excessivo poderia ser aberto em Maio”, diz ainda o documento.

O BCE argumenta que Portugal permanece nesta situação há três anos, o que considera “particularmente surpreendente no caso de Portugal e da Croácia”, isto porque “estes países se comprometeram com uma agenda ambiciosa de reformas em 2016, razão pela qual a Comissão não abriu um procedimento por desequilíbrios”. O banco central salienta a reduzida aplicação das recomendações de Bruxelas, especificando que 90% delas são realizadas de forma parcial e menos de 3% de forma considerável. Ou seja, na óptica do BCE, apesar de estar há três anos com desequilíbrios excessivos, Portugal não tem aplicado as medidas necessárias para sair desta situação.