Silêncio de Maputo sobre rapto de português gera mal-estar em Lisboa

Marcelo Rebelo de Sousa fez nova diligência sobre o português desaparecido há meses em Moçambique, desta vez por escrito. Para incredulidade de muitos, nem isso fez mudar a atitude das autoridades

Apesar da relação privilegiada de Marcelo Rebelo de Sousa com Moçambique, o homólogo Filipe Nyusi não se dignou responder ao Presidente português
Foto
Apesar da relação privilegiada de Marcelo Rebelo de Sousa com Moçambique, o homólogo Filipe Nyusi não se dignou responder ao Presidente português miguel manso

Há meses que Portugal se desdobra em pedidos de informação a Maputo sobre o português raptado em Moçambique no Verão passado, mas a única resposta que obteve até agora foi o silêncio.

Perante o prolongado e insólito mutismo das autoridades moçambicanas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou há duas semanas uma carta ao seu homólogo, o Presidente Filipe Nyusi, para pressionar Maputo e, mais uma vez, pedir informação sobre o desaparecido, um empresário agrícola que há anos trabalha na Beira, no centro do país.

Para espanto de diplomatas e políticos que acompanham o processo, o Presidente Nyusi ainda não respondeu à carta do chefe de Estado português - mais de duas semanas depois de esta ter sido enviada.

Por desejo da família do empresário desaparecido, o caso tem sido gerido em segredo e com enorme discrição. Mas passados sete meses sem informação, sem respostas, sem sinais de que há uma investigação em curso e sem, sequer, uma resposta de cortesia diplomática às missivas de Lisboa, do lado português houve uma clara evolução: o que começou por ser um desconforto e uma desilusão, deu lugar à incredulidade e ao mal-estar.

As démarches portuguesas têm sido feitas ao mais alto nível: gabinete do primeiro-ministro, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Procuradoria-Geral da República e Palácio de Belém fizeram contactos formais e informais, diligências por escrito e por telefone, directas e indirectas. O resultado tem sido apenas um: "Nada de nada", resume uma fonte que conhece bem o processo.

O primeiro-ministro António Costa já falou algumas vezes com o seu homólogo Agostinho do Rosário sobre o caso e, no fim do ano passado, ofereceu mesmo a disponibilidade de a Polícia Judiciária portuguesa cooperar com a moçambicana na investigação do misterioso desaparecimento. Mas também essa proposta caiu no vazio. "Não há uma explicação. Não há um sinal de vida. Não há um corpo. Não há abertura para investigar...”, lamenta outra fonte que acompanha o caso há meses. “São não-respostas que respondem a muita coisa.”

Este silêncio não só é invulgar nas relações entre países amigos, como é visto com particular estranheza por Moçambique ter sido o país onde Marcelo Rebelo de Sousa fez a sua primeira visita de Estado, logo em Maio, dois meses depois de tomar posse. Além disso, Filipe Nyusi foi um dos poucos chefes de Estado que Marcelo quis convidar para as cerimónias da sua investidura. Ainda todos se lembram das fotografias desse dia na varanda do Palácio de Belém: o rei de Espanha, o antigo Presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e ao centro, a rir para Marcelo, o Presidente Nyusi. A relação de Marcelo com Moçambique é especial mesmo a nível privado. "Foi o melhor lugar da vida política” do seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, Governador de Moçambique durante o Estado Novo, escreveu o Presidente num livro que publicou há uns anos.

Contactada na sexta-feira de manhã e, de novo, no sábado, a embaixadora de Moçambique em Portugal não respondeu ao pedido do PÚBLICO para comentar a questão. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, fez uma breve declaração ao PÚBLICO: “Há casos em que as famílias preferem que as diligências oficiais sejam feitas de forma discreta e não pública. Este é um desses casos e eu, obviamente, respeitarei essa vontade. Por isso não tenho mais nada a dizer."

Dentro e fora do ministério, no entanto, adensam-se as especulações sobre a razão do silêncio moçambicano. Um dos cenários considerados mais plausíveis é Maputo querer proteger alguém do topo da sua própria hierarquia, na polícia ou no próprio Executivo. “Em Moçambique, não há decisões tomadas a nível intermédio”, diz um profundo conhecedor da realidade do país. “É tudo ao nível superior.”

O rapto do empresário português, no fim de Julho de 2016, está envolto em características invulgares e não segue o padrão clássico: houve um primeiro contacto dos raptores mas nunca houve um pedido de resgate (regra geral, isso acontece nas primeiras 48h, no máximo 72h, após o desaparecimento da vítima) e não ocorreu em Maputo, mas na Gorongoza, onde a Renamo tem as suas bases.

Há anos que há raptos em Moçambique e há anos que são conhecidas as ligações directas entre as redes de raptores e a Polícia Nacional moçambicana. Entre 2001 e 2013, houve mais de 60 raptos no país, mas foi a partir de 2011 que o problema se intensificou. Só no fim de 2013, houve 30 raptos em seis semanas. Nessa altura, um tribunal de Maputo condenou três polícias a 16 anos de prisão por envolvimento em raptos e, pouco depois, mais dois polícias foram detidos por suspeita do mesmo crime. "Há polícias em tribunal por envolvimento nos raptos, mas é sempre a arraia-miúda”, nota um empresário português. “Há casos em que as pessoas são raptadas pela polícia e libertadas pela polícia e em que se percebe claramente que é tudo a mesma gente.”

 

Dívida tóxica

Depois do escândalo da dívida tóxica, Moçambique está a fazer um enorme esforço diplomático para tentar recuperar a confiança da comunidade internacional e normalizar o relacionamento com os parceiros estrangeiros. Mas até Março nada deverá mudar de forma decisiva.

A ocultação de um buraco financeiro de 2,2 mil milhões de dólares deixou os países doadores de boca aberta - mesmo os mais habituados aos padrões de corrupção africanos -, e levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender o pagamento de uma tranche de 300 milhões de dólares.

Maputo escondeu do FMI um complexo negócio que envolve um banco suíço e outro russo, que terão emprestado 2,2 mil milhões para projectos de pesca de atum que era afinal foram usados na compra de material militar e a troco de garantias consideradas suspeitas. Além disso, grande parte do empréstimo terá simplesmente desaparecido.

A Suécia está a financiar uma auditoria internacional ao negócio, entre à consultora britânica Kroll. Depois de um pedido de prolongamento do prazo, o relatório final deve ser entregue no fim de Março. Quem está a pensar investir em Moçambique - como é o caso da Exxon - está à espera desta avaliação.