Plano ferroviário: poucas obras em curso um ano depois

Foi há um ano (12 de Fevereiro) que o Governo apresentou o plano Ferrovia 2020 que prevê investir 2,7 mil milhões de euros na ferrovia até 2020. Mas dos 1200 quilómetros de linhas a modernizar ainda só há obras em 47 e a taxa de execução não chega aos 7%.

Foi há um ano que o Governo apresentou o plano Ferrovia 2020 que prevê investir 2,7 mil milhões de euros
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Foi há um ano que o Governo apresentou o plano Ferrovia 2020 que prevê investir 2,7 mil milhões de euros fábio augusto

Comecemos pelas boas notícias. A modernização da linha do Minho (83 milhões de euros) já teve uma primeira adjudicação, no valor de 16 milhões, três meses mais cedo do que o previsto. Os trabalhos estão prestes a arrancar, mas só entre Nine e Viana do Castelo, ficando para mais tarde a continuação das obras até Valença.

Também os projectos para renovar a Beira Alta entre Pampilhosa e Vilar Formoso, no valor de 600 milhões de euros, já foram adjudicados, em concordância com o previsto no plano do governo. E o mesmo acontece com a adjudicação de projectos nos troços Sines – Grândola e Elvas – Caia, cujas obras só deverão começar para o ano.

Mas tudo o resto já começa a derrapar, como aliás, é comum nos projectos ferroviários em Portugal. A norte, o caso mais grave é um pequeno troço de 14 quilómetros na linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canavezes, cuja electrificação, no valor de 14,2 milhões de euros, deveria estar concluída em Dezembro passado, mas que ainda nem sequer está a meio. A falência de um empreiteiro explica o atraso. E a Infraestruturas de Portugal diz que espera ter a obra feita no segundo semestre de 2017. 

A continuação da modernização da linha do Douro para a Régua também já atrasou. O projecto deveria estar já em execução, mas só em Janeiro foi lançado o concurso para escolher a empresa que o vai fazer. Depois faltam as obras. A derrapagem, numa obra estimada em 46,6 milhões de euros, já vai em nove meses.

Mais grave é o caso do Oeste. Fonte do governo disse ao PÚBLICO que “o calendário de realização do projecto para a modernização do troço Meleças – Caldas foi ajustado em face da necessidade de processo de avaliação de impacte ambiental”, pelo que só estará concluído no primeiro trimestre de 2018, prevendo-se a contratação da construção no segundo semestre de 2018. Isto representa um atraso de um ano e meio num projecto avaliado em 106,8 milhões de euros e que, ainda assim, deixa de fora metade da linha do Oeste, entre Caldas da Rainha e Louriçal.

Outro investimento atrasado até nem é uma obra de modernização, mas sim uma linha construída de raiz. É um projecto herdeiro do TGV Poceirão – Badajoz, que foi anulado por Passos Coelho e reconvertido numa linha de mercadorias Évora – Caia. O governo actual “comprou-a” tal como veio do anterior e assim a apresentou há um ano. Mas as coisas não estão a correr bem. Um pequeno troço entre Évora e Évora Norte, que deveria estar concluído em Junho, ainda nem tem projecto. O ministério de Pedro Marques diz que se estão a analisar “soluções de traçado alternativas ao previsto no projecto original”, mas que tal “não afecta o calendário global previsto para o corredor [Évora - Caia]”.

Uma outra secção, entre Elvas e a fronteira com Espanha, cujas obras deveriam começar dentro de quatro meses, está já com, pelo menos, seis meses de atraso.

Quanto ao troço principal, entre Évora e Elvas, a Infraestruturas de Portugal não tem ainda uma decisão final sobre o traçado.

Ainda a modernização da linha do Norte

A modernização da linha do Norte teve início na década de 90 e nela já foram gastos mais de 1100 milhões de euros, mas ainda não está acabada. Apenas dois terços da linha que liga Lisboa ao Porto está modernizada.

O Governo prometeu acabar o trabalho começado há duas décadas e que atravessou várias legislaturas com sucessivos avanços e recuos, mas quando há um ano apresentou o plano Ferrovia 2020 já se sabia que os prazos não iam ser cumpridos. O troço Alfarelos – Pampilhosa, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal, deveria ter começado em obras em Janeiro do ano passado e ficado concluído no terceiro trimestre deste ano. Mas os trabalhos só começaram há poucos meses. O atraso desta obra de 105 milhões de euros é superior a um ano. Uma derrapagem que, ainda por cima, vem acompanhada de um downgrade do projecto: já não se trata de uma modernização da linha, mas sim de uma simples renovação. Não é investimento, é manutenção. Não haverá ganhos de velocidade. Apenas se evita a continuação da degradação da infraestrutura.

Já a linha de Cascais, que há um ano não tinha calendarização prevista, passou agora a ter prazos. Fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas disse ao PÚBLICO que o projecto, no valor de 126 milhões de euros, compreende a mudança de tensão do sistema de tracção eléctrica, a renovação da via e a modernização das estações.

A mesma fonte diz ainda que “até ao final do ano de 2017 deverão estar em curso obras de cerca de 200 milhões de euros em infraestruturas ferroviárias: 30 milhões na linha do Norte, 50 milhões na linha do Minho, 88 milhões na linha da Beira Baixa e 30 milhões na sinalização geral da rede”.

De fora do programa de modernização da Ferrovia 2020 ficam 88 quilómetros da linha do Oeste, 68 quilómetros da linha do Douro, 98 quilómetros da linha do Vouga e 68 quilómetros do troço Casa Branca – Beja.