Centeno diz que o défice de 2016 vai ficar “claramente abaixo dos 2,3%”

Ministro das Finanças diz que a OCDE vai falhar a sua previsão para o desemprego e defende que o Governo “fez o que lhe competia” no sector bancário.

Centeno voltou a criticar as entidades que, como a OCDE, fizeram previsões mais pessimistas para o défice português
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Centeno voltou a criticar as entidades que, como a OCDE, fizeram previsões mais pessimistas para o défice português Daniel Rocha

Seis ministros na primeira fila e, atrás de si, alguns secretários de Estado e muitos directores-gerais e presidentes de institutos de vários ministérios. A presença em peso dos membros da administração pública portuguesa no Salão Nobre do Ministério das Finanças saltava à vista na apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal esta segunda-feira e não escapou a Angel Gurría. “Hoje não trabalha muito o Governo, não? Estão todos aqui”, disse o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

O dirigente da OCDE aproveitou e apresentou aos membros do Governo português as conclusões do relatório sobre Portugal publicado esta segunda feira por esta instituição, no qual, no meio de elogios aos resultados obtidos principalmente ao nível do défice, são feitos diversos avisos relativamente às “vulnerabilidades” que apresenta a economia portuguesa.

Colocar o défice significativamente abaixo de 3% e conseguir um excedente primário pela primeira vez em 25 anos, disse Gurria, é “um feito grandioso”, mas não pode fazer esquecer que a actual conjuntura internacional deixa a economia portuguesa “com muito mais por fazer”. A mensagem da OCDE manteve-se assim idêntica à de relatórios anteriores, acrescentando-se um foco ainda maior na banca. “O sector bancário continua frágil, a produtividade baixa e as qualificações da força de trabalho ainda são reduzidas. São necessárias novas reformas para incentivar o crescimento e a produtividade”, disse, confirmando a previsão de que a taxa de desemprego deverá exibir um abrandamento na redução dos últimos meses e manter-se a um nível ainda acima de 10% nos próximos anos.

Alguns minutos antes de Angel Gurria falar, Mário Centeno já tinha dado a sua resposta ao relatório. O ministro apresentou os dados do défice e do crescimento da economia no terceiro trimestre como provas do que diz serem os resultados positivos obtidos por Portugal, garantindo que, ao contrário do que diz a OCDE, o desemprego irá mesmo ficar abaixo dos 10%.

Em relação às finanças públicas, Mário Centeno afirmou que “o défice de 2016 ficará claramente abaixo dos 2,3% e o saldo primário acima dos 2%”. O ministro vai deste modo mais além daquela que tinha sido até agora a garantia dada pelo Governo do que o défice não seria superior a 2,3%, como disse António Costa no Parlamento.

Centeno voltou a criticar as entidades que, como a OCDE, fizeram previsões mais pessimistas para o défice português. “Às instituições internacionais compete fazer a análise das nossas políticas com base no conhecimento científico acumulado e na utilização adequada da informação disponível. Nem sempre foi esse o caso ao longo do ano passado.”

O ministro das Finanças deixou ainda uma provocação ao secretário-geral da OCDE, quando garantiu que a taxa de desemprego ficará abaixo da barreira dos 10%. “Se o fizer, teremos de pedir desculpa ao secretário-geral Gurría: o relatório prevê que tal não aconteça”, afirmou.

A situação do sector bancário é uma das vulnerabilidades portuguesas mais destacada pela OCDE, que recomenda soluções como a criação de um chamado “banco mau” para ajudar a limpar o crédito malparado, a penalização nos rácios de capital dos bancos que tenham crédito malparado mais antigo e a definição de metas para melhoria destes indicadores.

Mário Centeno não se comprometeu com nenhuma destas medidas, mas também não fechou a porta a estas ideias. Reiterou que os problemas da banca são “um legado que não estava verdadeiramente a ser atacado” e reconheceu a necessidade de criação de “um mecanismo que possa atacar de forma sistemática” o problema do crédito malparado. “Há questões que são de dinheiro, outras que são de incentivos regulatórios”, disse.

Em relação à pressão a que Portugal está a ser sujeito nos mercados, o secretário-geral da OCDE defendeu que a resposta seja dada através de uma política estável.

“Temos de ter uma visão de médio e longo prazo e mantê-la. As taxas de juro do dia não podem determinar a política económica de um país. A incerteza é o maior perigo que podem ter os investidores.