UGT acusa PSD de pôr em causa acordo para o salário mínimo

"Não consigo compreender o alcance da decisão do Dr. Pedro Passos Coelho”, diz Carlos Silva.

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Carlos Silva, líder da UGT, alerta para consequências de eventual chumbo Miguel Manso

A UGT lamenta que o PSD, ao ameaçar juntar-se ao PCP, ao BE e ao PEV para chumbar a redução da Taxa Social Única (TSU) no Parlamento, esteja a pôr em causa um acordo firmado na concertação social e alerta para as “consequências” que isso poderá trazer.

“Pôr em causa a redução da TSU é pôr em causa a globalidade do acordo”, disse ao PÚBLICO Carlos Silva, secretário-geral da UGT, reagindo assim a uma tomada de posição do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, numa reunião à porta fechada com os deputados do seu partido nesta quinta-feira.

O dirigente da central sindical (a única que aceitou o acordo) diz-se preocupado com os efeitos de um chumbo da redução da TSU (de 23,75% para 22,5%) que será aplicada às empresas que nos últimos três meses de 2016 tinham trabalhadores com salários entre 530 e 557 euros (e que podem abranger remunerações até 700 euros, contando com trabalho extraordinário e nocturno).

“Preocupa-me pelo efeito e pelas consequências, mas sobretudo porque vem do PSD. Não consigo compreender o alcance da decisão do Dr. Pedro Passos Coelho”, questiona, lembrando que, em Outubro de 2014, quando o salário mínimo aumentou para 505 euros, o governo PSD/CDS aceitou reduzir a TSU em 0,75 pontos percentuais.

Por outro lado, estranha que o PSD, que tem criticado o esvaziamento da concertação social, comprometa o esforço dos parceiros sociais, dos próprios Trabalhadores Social Democratas (uma tendência que faz parte da UGT e que aprovou o acordo) e do Presidente da República.

A posição do PSD, acrescenta Carlos Silva, “é um elemento perturbador”, “cria incerteza” e “põe em causa a imagem externa do país”.

Na reunião de concertação social de finais de Dezembro, os parceiros sociais estiveram de acordo quanto aos princípios para um acordo que pressupunha a subida do salário mínimo para os 557 euros (algo que já foi formalizado em Diário da República) e uma redução da TSU em 1,25 pontos percentuais.

O acordo não foi assinado ainda e segundo o dirigente da UGT, a informação dada pelo Governo é de que estariam à espera do regresso do primeiro-ministro da Índia para agendar a assinatura antes do final de Janeiro. “Agora vamos aguardar”, diz.