Torne-se perito

Em Sines, a funcionária teve de fechar a porta para ir ao WC

Tribunal instalado em prédio de habitação tem falta de condições de segurança, lamenta presidente da comarca de Setúbal.

Foto
Secção de proximidade de Sines funciona num prédio de habitação ENRIC VIVES RUBIO

O advogado passa apressado à porta do tribunal de Sines: “Já abriu?”. Já, de facto, mas de tanta desolação ninguém diria.

Depois de muitos anos de reivindicações Sines conseguiu, em 2009, ter um tribunal. É verdade que funcionava – como hoje, de resto – num prédio de habitação e que só resolvia questões de família e menores ou laborais, mas sempre evitava muitas deslocações a Santiago do Cacém, a 17 quilómetros, ou a Setúbal, que fica ainda mais longe.

“E há pessoas que nem dinheiro têm para comer quanto mais para os transportes. Quem está em Lisboa esquece-se disso”, prossegue Agostinho Ferreira, o advogado que se deu agora conta de que, apesar da porta encostada, dos canteiros semi-abandonados à porta e do lixo que ali se começou a amontoar, a justiça voltou a Sines. Se é que se pode chamar isso à salinha de atendimento onde se chega após se treparem dois andares, na qual a única funcionária que por enquanto por aqui habita vai prestando informações aos poucos que sobem. A um canto pôs um pequeno ventilador que trouxe consigo, porque ar condicionado não funciona.

A maioria dos fregueses só quer tratar do certificado do registo criminal, para apresentar no emprego. Mas também vai ser possível entregar aqui peças processuais e até ser ouvido em diligências judiciais por videoconferência. Por ora, estão vazios os gabinetes dos magistrados que hão-de vir ao tribunal de quando em quando para realizar julgamentos de processos-crime, que os litígios familiares e laborais inscritos numa placa que se mantém à entrada do prédio, junto a um mastro sem bandeira, já não serão dirimidos aqui. Foram despachados para Santiago do Cacém em 2014, quando o tribunal de Sines e outros 19 fecharam, e por lá continuarão.

Sala de audiência com fogão

Vazia está também a sala de audiências, com a sua mobília por estrear. Já a cozinha é um luxo: tem fogão com forno, frigorífico e até máquina de lavar loiça.

Foi sem grande gosto que o juiz que preside à comarca de Setúbal, na qual se insere Sines, viu abrir a chamada secção de proximidade: os magros recursos humanos que tem de deslocar para lá fazem-lhe falta noutros lados. Não vê grandes proveitos da reactivação do tribunal, que de resto muitos habitantes de Sines ignoram ainda. “É um prédio de apartamentos adaptado”, critica, apontando a falta de condições de segurança para a realização de julgamentos de crimes: “Não tem zona prisional”. O Ministério da Justiça prometeu-lhe mais um funcionário, para fazer companhia à única oficial de justiça que ali trabalha, mas esta terça-feira, segundo dia da nova vida do tribunal, nem sinal dele até meio da tarde. Também não havia policiamento. Os cinco andares estavam por conta desta mulher – que quando quis ir ao wc teve de fechar a porta do tribunal, para ninguém entrar.