Os leitores são a força e a vida dos jornais. Contamos com o seu apoio, assine.
Os leitores são a força e a vida do PÚBLICO. Obrigado pelo seu apoio.
Há muitos exemplos caricatos. Na Maia havia um protoloco para a câmara vender ao Estado um imóvel para instalar o tribunal por 971.380 euros. O protocolo não avançou e o Estado acabou por arrendar um edifício por 915.600 euros/ano.
O pré-aviso de greve para os dias 1 e 2 de setembro é uma chamada pública de atenção para o funcionário judicial na sua tríplice ação: profissional público, ser humano e ser social.
Comarcas estão submetidas à burocracia para empreitadas e fornecimentos. Grande parte confronta-se com um défice de funcionários judiciais que irá agravar-se ainda mais.
Falta de salas de audiências, impressoras obsoletas e apagões eléctricos são responsáveis por muitos dos atrasos da justiça portuguesa. Relatório de 2018 já alertava para um desinvestimento de décadas no parque judiciário.
Dados do Ministério da Justiça referem-se a 2019. Medida foi considerada populista pela Associação Sindical dos Juízes, por não terem sido acautelados recursos necessários à sua implementação.
Dois terços dos 300 magistrados judiciais que responderam a questionário dizem precisar de assessoria jurídica e consultadoria técnica. Tema é discutido esta quinta e sexta-feira no encontro anual organizado pelo Conselho Superior de Magistratura.
Colapso do principal sistema informático dos tribunais no arranque do novo mapa judiciário levou à quase paralisação daquelas instituições durante 44 dias, em 2014.
Receitas do Ministério da Justiça subiram mais de 12% em três anos. Registo e notariado responsável por quase 70% das receitas próprias da Justiça. Mesmo assim Orçamento de Estado suporta 43% dos gastos deste ministério.
António Rodrigues da Cunha afirmou que os magistrados têm mais formação do que qualquer outra profissão a nível judiciário e que existem “necessidades mais importantes” do que formar quem já tem instrução aprofundada.
