Mário Centeno não exclui possibilidade de nacionalização do Novo Banco

O ministro das Finanças diz que não é "adequado eliminar nenhum tipo de abordagem em relação ao Novo Banco".

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miguel manso/arquivo

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, Mário Centeno afirma que mesmo depois da decisão do Banco de Portugal (BdP) sobre a proposta vencedora à corrida do Novo Banco “o processo não termina aqui”. O ministro das Finanças, não exclui a possibilidade do banco poder vir a ser nacionalizado, afirmando que “nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro”.

Será até ao final do dia desta quarta-feira que o Banco de Portugal (BdP), a autoridade de resolução, terá de apresentar a sua deliberação em relação às três propostas de compra do Novo Banco. Qualquer escolha oriunda desta autoridade está dependente posteriormente de uma aprovação do Governo. E será esta aprovação, ou não, que Mário Centeno dará consoante o que for apresentado pelo BdP.

“Nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro”, afirma o ministro ao DN/TSF, ainda que hesitante. Centeno diz que pela Europa tem-se assistido às mais diversas tentativas de garantir a estabilidade do sistema financeiro e que se tem recorrido “a todas as fórmulas possíveis que existam”.

“Não acho que seja adequado eliminar nenhum tipo de abordagem em relação ao Novo Banco”, refere. Desta forma, em cima da mesa continua, além da proposta que será apresentada pelo Banco de Portugal, uma possibilidade de nacionalização do banco, que o ministro não é claro acerca da mesma, mas não a exclui.

Na edição desta quarta-feira, o PÚBLICO dá conta da carta que Francisco Louçã escreveu ao Governo onde critica o processo de venda do Novo Banco. Louçã pede a nacionalização do banco, devendo este integrar a banca pública para uma recapitalização ponderada ao longo do tempo e para uma gestão do crédito que estimule a economia", escreve num artigo de opinião no PÚBLICO.

Mesmo depois de ser decidida a proposta final por parte do BdP, o ministro das Finanças não dá nada por terminado, “enquanto não tiver acesso também a toda a informação”. “Não é necessariamente o fim desse processo, no sentido em que pode haver aqui ajustamentos que sejam desejáveis, decorrentes das propostas que aparecerem”, acrescenta.

Quando questionado sobre a possibilidade de ser dada uma garantia pública ao processo estar ou não fora de questão, Centeno diz que uma “garantia pública não é solução”. O ministro acrescenta que colocar o dinheiro dos contribuintes em risco continua a não estar “perspectivado neste negócio”.

Em jogo estão as propostas de três grupos: o China Minsheng, a Lone Star Star e o consórcio Apollo/Centerbridge, à qual se poderão vir a juntar os portugueses da Holding Violas Ferreira, maior accionista português do BPI.

Ora, a proposta apresentada pela Lone Star – cuja validade termina esta quarta-feira – pressupõe uma garantia estatal. A oferta do grupo prevê que haja uma garantia do Estado para um mecanismo de gestão de activos problemáticos que, mais tarde, poderá vir a dar receitas ao Estado.

“Uma garantia de Estado para suportar um negócio privado e que ponha em risco dinheiro dos contribuintes é obviamente algo que nós não estamos a perspectivar neste negócio”, reafirma o responsável das Finanças ao DN/TSF.

Mário Centeno diz ainda não ter nenhum “conhecimento formal nem dos números nem das condições de garantia”, e não deixa passar aquilo que afirma serem fugas de informação neste processo e que “fragiliza sempre muito as instituições”. O governante diz haver informação “que deveria residir dentro do processo negocial” e que, no entanto, veio a público.

Ainda dentro da temática da banca portuguesa, na mesma entrevista ao DN/TSF, o responsável pela pasta das Finanças dá o seu parecer sobre o processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), cuja primeira fase arranca esta quarta-feira. Centeno espera que a capitalização esteja concluída até ao final do primeiro trimestre.

O ministro não deixou passar a polémica gerada em torno do possível prolongamento do mandato de António Domingues na liderança da CGD, dizendo que houve “um objectivo muito claro do Governo de permitir uma transição tranquila entre conselhos de administração”. Centeno convidou Domingues, mas este último preferiu não o fazer, sendo que esse prolongamento se daria nas condições “obviamente legais, que enquadram  o funcionamento do conselho de administração da CGD”.

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