Em março de 2017, vamos celebrar os 60 anos do Tratado fundador da União Europeia em Roma. A Comissão está comprometida em enfrentar os desafios da Europa e levou ao Conselho Europeu propostas muito concretas. E este Conselho Europeu teve resultados importantes, mostrando a vontade política dos Estados-Membros em apoiar as propostas da Comissão Europeia, e mandatando-a para fazer mais e melhor.

Comecemos pelas migrações. Este ano, chegou à UE o impressionante número de 1,2 milhões de refugiados. Ao mesmo tempo que salvamos as vidas em perigo, a Comissão Europeia trabalha para resolver de raiz o que causa esta migração massiva. E estamos a avançar: o número de chegadas por dia diminuiu de picos de 10 mil pessoas para uma média de 90, estamos a progredir nas parcerias com cinco países africanos – Etiópia, Mali, Níger, Nigéria e Senegal - e foi aprovado pelo Conselho o plano de investimento externo, que mobilizará até 44 mil milhões de euros. Como disse o Presidente Juncker, "é mais sensato investir em África do que aceitar que muitos africanos têm que deixar a sua casa cruzando o Mediterrâneo".

Quanto a defesa e segurança, a Europa tem que ser mais eficiente, com mais meios interoperáveis e isso depende em larga escala da forma como conseguirmos fazer mais com os recursos que já temos. A falta de cooperação no investimento em Defesa custa-nos o exorbitante montante de 130 mil milhões de euros por ano. É com muita satisfação que vemos que o Conselho acolheu as propostas da Comissão sobre o Plano de Ação de Defesa Europeia.

Na ementa do jantar informal de trabalho do Conselho Europeu constaram pratos do Chef português José Avillez. Mas o prato forte do jantar foi mesmo a adoção do procedimento a seguir quando o Reino Unido acionar o artigo 50º, que se espera que aconteça na primeira metade de 2017. Agora estamos prontos. Temos pela frente algo de inédito, mas temos de conseguir que este divórcio seja o menos penoso possível e, sobretudo, aliviar as incertezas dos cidadãos da UE que residem no Reino Unido e vice-versa. A Comissão e o seu negociador-chefe, Michel Barnier, agora formalmente confirmado pelo Conselho, estão assim a trabalhar no sentido de manter, em primeiro lugar, a integridade dos direitos e liberdades das pessoas que mais diretamente podem ser afetadas pelo "Brexit".

E finalmente as relações externas: o Conselho Europeu, para além de confirmar as suas responsabilidades em apoiar a Ucrânia, condenou fortemente os desenvolvimentos mais recentes na Síria e exortou os atores globais a usar todos os canais diplomáticos disponíveis. E esta condenação do ataque continuado em Alepo pelo regime sírio e pelos seus aliados não são apenas palavras ocas. É certo que a União Europeia não consegue, sozinha, resolver o problema da Síria, mas temos sido incansáveis nos nossos esforços diplomáticos para assegurar a proteção de civis através da imediata abertura de um corredor humanitário. A UE é neste momento a primeira doadora de ajuda humanitária à Síria e se temos sido capazes de evacuar civis de Alepo, muito à UE o devemos.

Este Conselho Europeu demostrou que os Estados Membros estão conscientes das prioridades para 2017 e marcou o passo de uma agenda ambiciosa e complexa que nos esperará no próximo ano. Queiramos ver nele a estrela de Natal que iluminará o nosso caminho para Roma…