Opinião

De Bratislava a Roma: o Conselho Europeu deu um passo importante na agenda política da UE

Este ano, chegou à UE o impressionante número de 1,2 milhões de refugiados. Ao mesmo tempo que salvamos as vidas em perigo, a Comissão Europeia trabalha para resolver de raiz que causa esta migração. O número de chegadas por dia diminuiu de picos de 10 mil pessoas para uma méda de 90.i

Em março de 2017, vamos celebrar os 60 anos do Tratado fundador da União Europeia em Roma. A Comissão está comprometida em enfrentar os desafios da Europa e levou ao Conselho Europeu propostas muito concretas. E este Conselho Europeu teve resultados importantes, mostrando a vontade política dos Estados-Membros em apoiar as propostas da Comissão Europeia, e mandatando-a para fazer mais e melhor.

Comecemos pelas migrações. Este ano, chegou à UE o impressionante número de 1,2 milhões de refugiados. Ao mesmo tempo que salvamos as vidas em perigo, a Comissão Europeia trabalha para resolver de raiz o que causa esta migração massiva. E estamos a avançar: o número de chegadas por dia diminuiu de picos de 10 mil pessoas para uma média de 90, estamos a progredir nas parcerias com cinco países africanos – Etiópia, Mali, Níger, Nigéria e Senegal - e foi aprovado pelo Conselho o plano de investimento externo, que mobilizará até 44 mil milhões de euros. Como disse o Presidente Juncker, "é mais sensato investir em África do que aceitar que muitos africanos têm que deixar a sua casa cruzando o Mediterrâneo".

Quanto a defesa e segurança, a Europa tem que ser mais eficiente, com mais meios interoperáveis e isso depende em larga escala da forma como conseguirmos fazer mais com os recursos que já temos. A falta de cooperação no investimento em Defesa custa-nos o exorbitante montante de 130 mil milhões de euros por ano. É com muita satisfação que vemos que o Conselho acolheu as propostas da Comissão sobre o Plano de Ação de Defesa Europeia.

Na ementa do jantar informal de trabalho do Conselho Europeu constaram pratos do Chef português José Avillez. Mas o prato forte do jantar foi mesmo a adoção do procedimento a seguir quando o Reino Unido acionar o artigo 50º, que se espera que aconteça na primeira metade de 2017. Agora estamos prontos. Temos pela frente algo de inédito, mas temos de conseguir que este divórcio seja o menos penoso possível e, sobretudo, aliviar as incertezas dos cidadãos da UE que residem no Reino Unido e vice-versa. A Comissão e o seu negociador-chefe, Michel Barnier, agora formalmente confirmado pelo Conselho, estão assim a trabalhar no sentido de manter, em primeiro lugar, a integridade dos direitos e liberdades das pessoas que mais diretamente podem ser afetadas pelo "Brexit".

E finalmente as relações externas: o Conselho Europeu, para além de confirmar as suas responsabilidades em apoiar a Ucrânia, condenou fortemente os desenvolvimentos mais recentes na Síria e exortou os atores globais a usar todos os canais diplomáticos disponíveis. E esta condenação do ataque continuado em Alepo pelo regime sírio e pelos seus aliados não são apenas palavras ocas. É certo que a União Europeia não consegue, sozinha, resolver o problema da Síria, mas temos sido incansáveis nos nossos esforços diplomáticos para assegurar a proteção de civis através da imediata abertura de um corredor humanitário. A UE é neste momento a primeira doadora de ajuda humanitária à Síria e se temos sido capazes de evacuar civis de Alepo, muito à UE o devemos.

Este Conselho Europeu demostrou que os Estados Membros estão conscientes das prioridades para 2017 e marcou o passo de uma agenda ambiciosa e complexa que nos esperará no próximo ano. Queiramos ver nele a estrela de Natal que iluminará o nosso caminho para Roma…