Ministro da Saúde afasta renovação de PPP com Hospital de Cascais

Adalberto Campos Fernandes ainda não decidiu se o hospital vai regressar ao controlo do SNS ou se opta por concurso público internacional.

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Adalberto Campos Fernandes diz que ainda não decidiu qual vai ser a solução para o Hospital de cascais NFS - Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Saúde não vai renovar a parceria público privada (PPP) com o grupo Lusíadas Saúde, responsável pela gestão clínica do Hospital de Cascais e a decisão será comunicada em breve à entidade gestora.

A notícia é avançada pelo Expresso e cita declarações do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que adianta que o destino de Cascais ainda não está decidido. “Já temos uma decisão tomada. Não haverá negociação directa e até 31 de Dezembro o grupo, que tem a gestão clínica, será formalmente informado”, afirma Adalberto Campos Fernandes, ao semanário, numa entrevista que será publicada na íntegra na próxima semana.

Por decidir está a solução para o Hospital de Cascais, a primeira das parcerias público privadas da Saúde, cujo contrato termina nesta legislatura.

O ministro ainda não decidiu se devolve o controlo da unidade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), como defendem os dois partidos à esquerda do PS e que apoiam o Governo de António Costa, ou se abre um novo concurso internacional.

A Comissão Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), que está sob tutela do Ministério das Finanças, concluiu esta semana que a PPP do Hospital de Cascais foi vantajosa, mas defende um novo concurso para uma nova parceria com privados.

“Estão em cima da mesa a reintegração da gestão clínica do SNS e o lançamento do concurso público internacional com condições e cadernos de encargos que revisitem o modelo e tirem maiores benefícios para o Estado. A seu tempo tomaremos uma decisão”, sintetiza o ministro da Saúde.

Ainda segundo o Expresso, “entre as razões para não manter a Lusíadas Saúde, da brasileira AMIL, com participação da norte-americana UnitedHealth Group, está o relatório da UTAP, que conclui que a gestão privada só continuaria a gerar poupanças para os cofres públicos se o contrato não fosse alterado, como é desejado pelo Governo”.

Apesar de a negociação directa estar “completamente descartada” em Cascais, Adalberto Campos Fernandes assegura que não foi aberto um precedente para as restantes parcerias público-privadas nos hospitais de Braga, cujo acordo tem de ser analisado pelo Governo, até 31 de Agosto de 2017, Vila Franca de Xira [do grupo Mello Saúde com contrato até 31 de Maio de 2019] e Loures [com gestão do grupo Luz Saúde, até 18 de Janeiro até 2020]”.

O ministro assume que a “decisão é sempre política porque é do Governo, mas será baseada em critérios de análise técnica no perímetro da legislatura e caso a caso”.

Se o Governo se inclinar para abrir concurso público, não há nada que impeça o Grupo Lusíadas Saúde de apresentar uma proposta.

O actual gestor clínico do hospital só se vai pronunciar depois de ser oficialmente notificado pelo ministério da Saúde da decisão. Mas fonte hospitalar revelou ao PÚBLICO que a unidade de saúde foi recentemente considerada como o "melhor hospital de média dimensão de Portugal".