Estudo diz que PPP nos hospitais de Cascais e Braga poupou 200 milhões ao Estado

Empresas que gerem os hospitais pediram estudo à Universidade Católica numa altura em que o Governo tem de decidir se mantém parceria em Cascais. Decisão depende de avaliação independente pedida pelo Ministério da Saúde.

Modelo de gestão de Hospital de Cascais terá que ser definido até ao final do ano: a PPP é para continuar?
Foto
Modelo de gestão de Hospital de Cascais terá que ser definido até ao final do ano: a PPP é para continuar? Rui Gaudêncio

A poucas semanas de o Ministério da Saúde ter de decidir se continua a Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais, um estudo da Universidade Católica conclui que a gestão daquele hospital e do de Braga poupou ao Estado cerca de 200 milhões de euros em quatro anos.

Este valor equivale a uma poupança de entre 20 e 22% comparativamente aos custos que os dois hospitais teriam se fossem geridos directamente pelo Estado, refere a análise do Centro de Estudos Aplicados da Católica Lisbon School of Business and Economics, que foi uma encomenda feita pelas respectivas gestoras, a Lusíadas Saúde (Cascais) e a José de Mello Saúde (Braga). O Hospital de Cascais poupou entre 53 e 72 milhões de euros, e o de Braga entre 100 e 130 milhões, ambos entre 2012 a 2015.

Os hospitais de Braga e de Cascais, além do de Vila Franca de Xira e de Loures, estão a ser geridos em regime de PPP, modelo que tem sido contestado, nomeadamente pelos parceiros da coligação, o Bloco de Esquerda e o PCP. O contrato com o Hospital de Cascais termina a 31 de Dezembro de 2018 e até dois anos antes – ou seja, até ao final deste ano – o Estado tem de decidir se continua a parceria. No próximo ano, ocorrerá o mesmo em relação à unidade de Braga

Em Julho, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou um estudo sobre a gestão dos hospitais em PPP e não identificou vantagens significativas neste modelo, embora também não tenha apurado um pior desempenho destas instituições. 

Governo também pediu estudo à Unidade Técnica

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação do Ministério da Saúde não comentou, mas o ministro Adalberto Campos Fernandes já disse, noutras ocasiões, que a decisão de manter as PPP depende de uma avaliação independente – nomeadamente dos resultados do estudo feito pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, do Ministério das Finanças, que deverá ser conhecido em breve. Em relação a Cascais, o contrato pode manter-se como está, mas em cima da mesa estão cenários como a hipótese de avançar para outro modelo regressando à gestão pública ou, mantendo-se o mesmo, mudar de gestor e abrir um concurso internacional.

O estudo da Católica foi desenhado tendo em conta um cenário “altamente conservador” e partiu do pressuposto de que a gestão pública dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde “alcançaria níveis de qualidade de serviço idênticos”, explicam os autores Miguel Gouveia e Ricardo Ferreira Reis. Para chegar a estes resultados, calcularam os custos dos serviços prestados pelo Hospital de Braga e de Cascais “através de uma metodologia que é padrão universal” e que “a Administração Central do Sistema de Saúde também utiliza”. Chegaram a uma espécie de cabaz de doentes, um doente padrão, que homogeneiza as várias linhas de serviço dos hospitais; depois multiplicaram o valor dos doentes padrão pelos custos que habitualmente tem um doente padrão nos hospitais públicos de referência e isso deu a projecção para o custo artificial: quanto teria custado ao Estado se tivesse usado a mesma gestão para produzir esse cabaz nos hospitais de Braga e Cascais? 

Para o especialista em economia da saúde Pedro Pita Barros, a quem o PÚBLICO pediu para comentar, “os resultados de possíveis poupanças estão alinhados com os resultados de eficiência relativa que já tinham sido encontrados no relatório da ERS”. Esse estudo da ERS “contemplava explicitamente outras dimensões além do custo médio por doente padrão”.

Metodologicamente, a análise da Católica seria mais completa “se mostrasse que antes da passagem a PPP os custos entre hospitais eram similares e são diferentes depois, para conseguir atribuir de forma inequívoca à gestão PPP a diferença agora observada”, acrescentou.

Sobre o facto de este estudo ser divulgado numa altura em que está para ser decidida a continuação da parceria num dos hospitais analisados, o que poderia ser lido como forma de pressão, Ricardo Ferreira Reis responde que foi agora que foi encomendado. “Estes são os resultados que nos deram, não fizemos isto para dar estes resultados”, sublinha. E defende ainda que "os ganhos do Estado" podiam servir para cobrir os prejuízos "suportados pelas empresas gestores dos dois hospitais".