Marcelo garante que “não há razão para alarme” para os portugueses no Reino Unido

Secretários de Estado dos Assuntos Europeus e das Comunidades Portuguesas afirmam que direitos adquiridos serão garantidos e que mesmo os novos emigrantes podem estar tranquilos.

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Encontro entre a primeira-ministra britânica e o Presidente português na quarta-feira AFP/NIKLAS HALLE'N

É uma mensagem a três vozes: o Presidente da República e os secretários de Estado dos Assuntos Europeus e das Comunidades Portuguesas garantem que os portugueses residentes no Reino Unido podem ficar tranquilos. No final da visita oficial de trabalho à Grã-Bretanha, os três responsáveis fizeram questão de deixar essa ideia de tranquilidade.

“Não há motivo para alarme, nem mesmo para os portugueses que estão no país há menos de cinco anos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas esta quinta-feira, em jeito de balanço, depois de visitar o atelier de Paula Rego e antes de se reunir com a rainha Isabel II.

Foi assim mais longe do que tinha afirmado na véspera aos representantes da comunidade portuguesa, pois já estava a par do resultado da reunião conjunta que os secretários de Estado Margarida Marques e José Luís Carneiro tiveram esta quinta-feira de manhã com o presidente da comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Lordes e com o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Comuns, de quem ouviram a garantia de que podiam passar uma mensagem de confiança à comunidadade portuguesa no Reino Unido.

“Tivemos a garantia de que, até ao acto da saída – e se ela acontecer –, todos os direitos constituídos serão garantidos e que a nova legislação se aplicará apenas aos que vierem depois da saída”, afirmou José Luís Carneiro. Segundo o secretário de Estado das Comunidades, “isso dá uma garantia de tranquilidade” mesmo aos portugueses que não têm toda a documentação legal, porque “em regra estão inscritos na Segurança Social” e isso deverá ser suficiente, assegurou.

Também a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que na quarta-feira se reuniu com Allan Duncan, ministro de Estado para o Estrangeiro e Comonwealth, saiu destes encontros com uma ideia de confiança. “Allan Duncan disse claramente: ‘nós saímos do clube mas não mudamos de casa’”, disse Margarida Marques ao PÚBLICO. “A questão fundamental agora é como se vai desenrolar o processo de negociação, sendo que, segundo ele, até ao fim de Março será accionado o art.º 50 do Tratado de Lisboa, ‘com Parlamento ou sem Parlamento’, como afirmou”, acrescentou.

Em termos processuais, Margarida Marques explicou que o Reino Unido pretende anular o acto europeu de 1972 no Parlamento e transpor para a legislação nacional alguma da legislação comunitária, que entrará em vigor no dia a seguir à saída do Reino Unido da União Europeia. “Destacamos desses encontros o facto de o Reino Unido estar interessado em cooperar com a União Europeia no que diz respeito à política comercial, de defesa e segurança comum. Allan Duncan disse-nos claramente que são áreas em que querem negociar com a União Europeia [UE], ao lado da UE e com outros parceiros”, acrescentou a governante.

Com este contexto, o Presidente da República reforçava a mensagem de confiança. “Esta viagem foi pensada num outro contexto – era para ser logo a seguir à posse por simbolicamente ser o mais antigo país amigo de Portugal –, mas ganhou outro interesse porque o contexto mudou. O interesse adicional é a posição do Reino Unido na próxima negociação com a UE onde Portugal está. Nós certamente saberemos conciliar aa duas realidades, estar na Europa convictamente e querer uma UE forte, e ao mesmo tempo manter uma aliança tão antiga”, afirmou aos jornalistas, em jeito de balanço.

“O mundo muda, a Europa muda e o sentido da visita enriqueceu. Vai sobreviver sempre uma relação muito intensa, mas o importante é que isso sobreviva e ao mesmo tempo o mundo se reforce. Essa é que é a conjugação virtuosa que vai ser o próximo desafio diplomático nos próximos anos”, concluiu.