Sindicatos dizem que mais 300 funcionários nas escolas não chegam

O concurso aberto pelo Ministério da Educação não agradou. Confederação de pais diz que “o número de funcionários está no limite”.

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Ao ministério, a Confap já fez chegar a ideia de que é urgente “uma análise da organização estrutural das escolas”. Filipe Arruda

A Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, não funcionou durante esta terça-feira devido à greve dos trabalhadores não docentes. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) disse que embora “seja sensível aos problemas levantados por estes funcionários”, a já anunciada “contratação dos 300 assistentes [em todo o país] terá como objectivo resolver situações mais urgentes”.

“No caso concreto da Escola Secundária Pedro Nunes, o rácio de funcionários está assegurado”, faz saber o ME. Que não diz, para já, que estabelecimentos de ensino receberão novos funcionários.

À porta da escola em Lisboa, os trabalhadores aprovaram uma moção, que levaram ao ministério, onde davam conta “da situação e das dificuldades” pelas quais passam diariamente “por falta de trabalhadores”.

Rafael Louro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, afirmou em declarações à RTP que faltam nas escolas portuguesas seis mil funcionários para que tudo possa funcionar em condições, número que Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, considera demasiado elevado.

“É preciso mais umas centenas de não docentes, mas não seis mil como esse sindicato defende”, disse Filinto Lima ao PÚBLICO. Por isso, entende que o anúncio do ME, de contratação de 300 funcionários, deve ser aplaudido “e é um bom começo”, mesmo não sendo suficiente “para resolver o problema”.

Jorge Ascenção, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), disse ao PÚBLICO que pelo país “o número de funcionários está no limite”. “É preciso olhar para a situação dos funcionários, tanto na falta de profissionais como na sua formação”, explica. Ao ministério, a Confap já fez chegar a ideia de que é urgente “uma análise da organização estrutural das escolas”.

Críticas do BE

Também a líder do Bloco de Esquerda, citada pela Lusa, afirmou que está a acompanhar a falta de pessoal não docente nas escolas portuguesas com "enorme preocupação" e considerou que "foi bom" o acordo para contratar mais pessoas mas que "falta mais". Catarina Martins, em Braga, falava à margem de uma tertúlia sobre "Política no feminino" na Universidade do Minho.

Cristina Ferreira, presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação e Regiões Autónomas, reforçou a ideia de que “é absolutamente necessário fazer um levantamento da situação nas escolas de quantos funcionários faltam”. “O número proposto pelo ministério é manifestamente insuficiente. No mínimo são necessários 2000 funcionários, com contratos para o quadro e não a prazo de um ano como o ministério quer fazer”, afirmou.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação também alertou para a urgência na actualização do número de funcionários nas escolas para evitar, no futuro, que o bem-estar de alunos seja posto em causa. “Não esqueçamos que são estes os profissionais que abrem e fecham escolas, acompanhando os discentes até os encarregados de educação os virem buscar”, escrevem em comunicado.

Sobre as críticas à falta de formação do pessoal não docente, o ministério diz que “a Direcção-Geral de Administração Escolar apresenta todos os anos um plano anual dirigido para o pessoal docente e não docente das escolas”. “Este plano é ajustado às necessidades das escolas. Além disso, também as escolas promovem acções de formação junto dos seus funcionários”, acrescenta.

Nas escolas têm-se vivido dias difíceis, como aconteceu na semana passada na Escola Básica e Secundária de Canelas, em Gaia, onde os alunos saíam mais cedo por falta de funcionários. Filinto Lima garante que essa situação ficou resolvida. Na sexta-feira, o ministério “enviou funcionários para resolver o problema”.

Filinto Lima defende que o problema não está no ME “que, seguramente, quer mais funcionários nas escolas”, mas sim no Ministério das Finanças, que acusa de tratar “a Educação num patamar inferior ao da Justiça e da Economia”. E sublinha: os alunos não podem ser “esquecidos”.

Na Escola Secundária Pedro Nunes existem, actualmente, segundo dados dos próprios funcionários fornecidos à Lusa, 18 assistentes operacionais. Faltam três.

Texto editado por Andreia Sanches