Imposto sobre o património será pago por oito mil pessoas

Entrevistada na TVI, a deputada do Bloco de Esquerda deu explicações sobre o novo imposto que, assumiu, substituirá o imposto do selo criado por Pedro Passos Coelho.

Há dois números a reter das palavras que Mariana Mortágua disse ontem à noite na TVI em relação ao novo imposto sobre património imobiliário, em negociação com o PS: o primeiro é que será aplicado a qualquer coisa como oito mil portugueses; o segundo é que o objectivo de 100 milhões de euros, estipulado pelo PSD quando criou o imposto de selo aplicável a imóveis com valor superior a um milhão de euros, pode vir a ser atingido desta vez.

“Parece-me que é justo pedir um contributo aos oito mil contribuintes com o património mais rico – de um milhão –, que possam contribuir para poder aumentar pensões de dois milhões de contribuintes que têm as pensões mais baixas, inferiores a 600 euros”, defendeu Mortágua.

A deputada explicou, depois, que “a taxa que Passos Coelho impôs – o imposto de selo que já existia e que agora será substituído por esta e acabará – foi uma taxa que nunca foi eficaz (estava previsto render 100 milhões e não chegou a render nunca) e tinha um problema de desigualdade: como era uma taxa por prédio e não por rendimento agregado, eu podia ter 10 prédios todos com 999 milhões e nunca pagar, apesar de depois, no fim, ter [património de] dez mil milhões”.

Para Mariana Mortágua, o que parece “incomodar o PSD não é o discurso”, mas sim o facto de ter sido apresentada “uma medida que consegue de forma fiscal fazer aquilo que Passos Coelho disse que queria fazer em nome da justiça fiscal e não fez”. É desta declaração que se pode retirar a ideia de que o objectivo de Passos (100 milhões de euros) pode vir a ser atingido com a implementação desta proposta.

Respondendo ao desconforto que uma parte do PS sentiu por ter sido Mariana Mortágua a assumir protagonismo na apresentação da medida, a deputada do BE diz agora que “o primeiro-ministro tem toda a razão”. Ou seja: “O desenho da medida, os contornos específicos, a parte mais fina da medida cabe ao Governo desenhá-la a tempo do Orçamento”.

Mariana Mortágua defende que “esta medida tem de avançar e vai avançar”, porque “é uma boa medida”, que “traz justiça fiscal” e “permite ter opções de política para aumentar a qualidade de vida e os rendimentos das pessoas mais pobres”.