De todos os professores do país em mobilidade especial por doença, 10% estão em Bragança

O Delegado Regional de Educação do Norte admite que o elevado número de pedidos de mobilidade por doença "é um problema grave" e que a situação "é estranha".

Este ano lectivo, o número de professores destacados por doença no Nordeste Transmontano cresceu 20% face a 2015/16
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Este ano lectivo, o número de professores destacados por doença no Nordeste Transmontano cresceu 20% face a 2015/16 Cláudia Andrade

O distrito de Bragança concentra este ano mais de 10% de todos os professores destacados por doença do país. Dos 4160 pedidos deferidos pelo Ministério da Educação, 438 são para os 14 agrupamentos do Nordeste Transmontano. Uma situação que já criou polémica no ano passado. Ainda assim, este ano lectivo, o número de professores destacados nessas condições cresceu 20% face a 2015/16. São 76 os novos casos deferidos.

O maior aumento regista-se em Mirandela (28 casos) enquanto que o agrupamento Emídio Garcia, em Bragança, continua a ser o recordista, voltando a superar os cem professores ali colocados ao abrigo deste expediente. O pedido de destacamento é feito com base em relatórios médicos que atestam a doença e a necessidade de deslocação e/ou em documento da junta de freguesia que atesta a dependência exclusiva do ascendente, entre outros.

De acordo com informação prestada pelos próprios agrupamentos, há cinco em que o número de professores ali colocados em mobilidade por doença ultrapassa os 50 (Abade de Baçal, em Bragança, com 55, Miguel Torga, também em Bragança, com 57, Macedo de Cavaleiros, com 59 e Mirandela, com 63 e o recordista Emídio Garcia, em Bragança, com 104).

Este ano, contudo, apesar do aumento, a contestação não é tão visível. A principal diferença reside no facto de, em 2015/16, os professores destacados terem começado a chegar às escolas ainda em Julho, antes da colocação dos professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP). Este ano, estas colocações chegaram às escolas apenas na semana passada, numa altura em que os professores de QZP já estão colocados, assim como alguns contratados. Desta forma, o Ministério evitou as manifestações que decorreram em 2015, sobretudo em Bragança e em Coimbra.

Mesmo assim, sempre que possível, a estes docentes deverá ser atribuída componente lectiva, o que acabará por retirar horas a professores contratados.

No ano passado, a Inspecção de Educação chegou a estar no agrupamento Emídio Garcia a inquirir alguns dos docentes ali colocados mas não foram conhecidas conclusões.

O Delegado Regional de Educação do Norte, José Mesquita, admite que o elevado número de pedidos de mobilidade por doença de professores do distrito de Bragança "é um problema grave" e que a situação "é estranha". No entanto, entende que as responsabilidades devem ser repartidas com o Ministério da Saúde. "Penso que tem de haver uma co-responsabilidade entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde porque quem passa as declarações médicas é o ministério da Saúde. Pouco haverá a fazer", frisou.

José Mesquita diz, no entanto, que não contesta "a legalidade" destes atestados médicos. "Podemos ser mais ou menos cépticos mas não contestamos a legalidade do acto médico. É apenas estranho", sublinha.

O Delegado Regional entende que, acima de tudo, trata-se de um acto de cidadania. "Estas coisas não se resolvem por despacho nem por decreto. Nem tão pouco se pode pensar que a repressão é solução.
Passa por um problema grave que é, havendo menos escolas, há menos lugares disponíveis. Compreendemos que as pessoas queiram estar perto das suas famílias mas também não me parece que se deva radicalizar ou alterar a legislação porque há um grupo de professores que utiliza estratagemas para conseguir esses fins. Tenho conhecimento de centenas de casos reais e seria mau que esses viessem a ser penalizados", finaliza.

Já Teresa Pereira, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (afecto à Fenprof), aponta algumas possíveis causas para o fenómeno. “Explica-se pelo tamanho do QZP. É cerca de sete vezes maior em área que um de Lisboa, por exemplo (abrange os distritos de Bragança, Vila Real e o norte dos da Guarda e Viseu). Os professores teriam de se deslocar todos os dias mais de 200 quilómetros, o que provoca um desgaste enorme. Temos também um corpo docente envelhecido nointerior, com mais problemas de saúde, assim como uma carreira que foi quase toda a deslocar-se por grandes distâncias, ou a falta de lares para poder dar apoio à família”, diz a sindicalista.

Por outro lado, aponta o dedo à Ordem dos Médicos. “A Fenprof defende que os professores só devem pedir [mobilidade especial] quando são razões justificadas e as situações fraudulentas devem ser investigadas”, sublinha.

Para evitar esta situação, seria necessário a “redução do QZP”, “reformar os professores mais velhos aos 40 anos de serviço, independentemente da idade que tenham e que, no futuro próximo, tende a ser aos 36 anos”. Também pede “medidas excepcionais para o interior”, como haver “menos alunos por turma”, destaca.

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