Colégios financiados pelo Estado têm melhores resultados do que o ensino público

Conclusão é de um estudo do Conselho Nacional de Educação em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que tem na base os resultados obtidos pelos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE.

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Portugal é um dos países da OCDE com a maior percentagem de escolas privadas que não dependem do Estado Adriano Miranda

O desempenho dos alunos das escolas públicas e dos colégios financiados pelo Estado nos testes PISA são próximos, mas tem existido “uma tendência generalizada para que as escolas privadas com financiamento do Estado tenham resultados acima dos da escola pública, apesar de operarem em meios sociais similares". Esta é uma das conclusões do novo estudo do projecto aQeduto, que será apresentado na próxima segunda-feira, dia 27.

No caso de Portugal, “os resultados dos colégios dependentes do Estado subiram perto de 60 pontos entre as edições do PISA de 2003 e 2012, enquanto na escola pública se verificou uma melhoria de 20 pontos". O PÚBLICO foi também comparar a performance nos exames nacionais do ensino secundário. Resultado: 21% das 492 públicas com exames tiveram média negativa, enquanto nos 51 colégios dependentes do Estado que realizaram provas esta percentagem desce para 10%.

Com o nome Público ou privado: há um modelo perfeito?, este estudo tem na base os resultados dos testes PISA realizados em 2012 e dos inquéritos a alunos e professores que foram realizados no âmbito da avaliação da literacia dos alunos de 15 anos que é feita de três em três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para a comparação do desempenho dos alunos do ensino público e privado, o estudo do aQeduto seleccionou os resultados dos estudantes sem retenções no seu historial e que, por isso, estavam no ano de escolaridade certo para a sua idade, que em Portugal é o 10.º ano. Resultados: o score médio destes alunos no ensino público foi então de 517 pontos e o dos que frequentavam o privado dependente do Estado alcançou os 519, numa escala que vai até mil. O score médio de todos os alunos que realizaram o PISA situou-se abaixo dos 500.

A diferença acentua-se quando a comparação é feita com todo o universo das escolas privadas e não só com as que são financiadas por verbas do Orçamento do Estado. “Ao analisar o desempenho das escolas privadas (score médio 582), verifica-se que estas obtêm melhores resultados que as escolas públicas (score médio 538). Note-se, porém, que apenas alunos de elite têm acesso a estas escolas", frisa-se no estudo realizado pelo Conselho Nacional de Educação em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que são as duas instituições responsáveis pelo projecto aQeduto (Avaliação, Qualidade e Equidade da Educação).

Segundo dados do Ministério da Educação, em 2013/2014, dos 2628 colégios existentes, 982 recebiam algum tipo de financiamento do Estado. No mesmo ano, o número de escolas públicas estava nos 6575. Na Europa, apenas a Holanda e a Irlanda têm “menos de 50% de escolas públicas, o que se deve a uma tradição de ensino de cariz religioso”, destaca-se no estudo sobre o ensino público e privado, onde se adianta também que, em 2012, a Espanha, com 8%, e Portugal, com 7%, “são os países com a maior percentagem de escolas privadas independentes”, ou seja, que não têm financiamento do Estado.

Cerca de 95% dos alunos que frequentam estes colégios em Portugal, Luxemburgo e Polónia “provêm de estratos sociais acima da média da OCDE”. Já as escolas privadas financiadas pelo Estado, refere-se no estudo do aQeduto, “tendem a não ser elitistas, ou seja, recebem alunos de estratos socioeconómicos similares aos das escolas públicas”.