O ano de 2015 foi ano de eleições e isso foi negativo para as contas dos principais partidos, sobretudo para o PS e o PSD. Olhando para as contas a longo prazo, o PS foi o partido que mais aumentou o passivo, que é agora de 21,7 milhões de euros. Já se a análise for a do ano, 2015 não correu bem para o PSD que chegou a Dezembro com 2,4 milhões de euros de prejuízo.

Nos últimos anos, as contas dos partidos políticos foram sofrendo um agravamento. No caso do PS, o passivo acumulado (que chegou a ser de 29 milhões em 2013) e os resultados anuais estavam de tal modo a asfixiar a gestão do partido que o homem das finanças, Luís Patrão, acabou por ter de fazer cortes dentro de portas. Renegociou contratos de telecomunicações, reduziu nas despesas com pessoal (só em 2015 saíram 18 funcionários) e renegociou empréstimos bancários.

Ao fim de um ano à frente das contas do PS, o secretário nacional para a Administração do partido não conseguiu, no entanto, obter resultados positivos. No final de 2015, as contas que entregou junto da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos mostravam um resultado negativo de um milhão de euros. Apesar disso, Luís Patrão diz ao PÚBLICO que partiu de uma base má e por isso mostra-se contente pela evolução dos números: “Estou muito satisfeito, mas ainda não foi desta que chegámos ao zero. A situação financeira melhorou drasticamente”, defende.

Afinal, o partido estava numa trajectória de maus resultados mais acentuada. Só em 2014 (ainda sob a liderança de António José Seguro) tinha registado prejuízos de 3,5 milhões – para o qual contribuiu a realização de primárias no partido para escolha de líder – e no ano anterior (2013) os resultados não tinham sido melhores, com as contas a baterem nos 3,8 milhões de euros negativos.  

Para os valores do PS deste ano foi sobretudo prejudicial a campanha eleitoral. O partido fez uma previsão de gastos tendo em conta um número de votos que os eleitores não lhe deram e isso acabou com o resultado positivo com que contava o secretário nacional para a Administração. “Sem a campanha eleitoral, as contas estavam praticamente equilibradas”, diz. Isto, porque o partido teve de acomodar 920 mil euros de prejuízos pelas legislativas.

Quando chegou ao PS, no final de 2014, a equipa de Costa encontrou uma herança pesada nas contas do partido (que não vinha apenas da gestão de Seguro, mas também da de José Sócrates), com dois anos consecutivos com resultados negativos acima de 3,5 milhões e com um passivo que flutuava entre os 36 milhões de 2009 e os 18,8 milhões de 2014.

“O endividamento bancário do PS constituiu uma das principais preocupações da gestão neste exercício”, escreve o secretário nacional Luís Patrão numa nota explicativa das contas. O que isto quer dizer é que foram “renegociadas as condições de crédito” para que assim baixasse o custo dos empréstimos e com isso conseguir gerir o partido. Só para a campanha das eleições legislativas foi pedido um total de três milhões de euros, a três bancos diferentes.

Mas a fazer mossa está também a falta dos 5,5 milhões de euros que o partido reclama a título de reembolso de IVA de despesas de campanhas eleitorais. Os socialistas estão convencidos que a interpretação da Autoridade Tributária a Aduaneira não é a correcta e não desistem de o receber. O diferendo arrasta-se há vários anos em tribunal. O PS defende que os partidos estão isentos de IVA não só nos gastos comuns, como nos das campanhas eleitorais. A AT defende o contrário. Os processos correm em tribunal e esse dinheiro seria essencial ao equilíbrio das contas.

Mais prejuízo, mas menos passivo

Já o PSD fez o caminho contrário em 2015: registou uma redução do passivo, de 10,5 milhões de euros para 8,8 milhões, ao mesmo tempo que apresentou resultados negativos superiores aos de anos anteriores. Com o partido no poder e sem um congresso, o PSD em 2014 tinha apresentado um resultado negativo de 34 mil euros. No ano passado, o valor disparou para 2,4 milhões de euros de prejuízo. 

Tudo culpa da campanha eleitoral, diz ao PÚBLICO o secretário-geral do PSD, Matos Rosa. O social-democrata diz que para estes resultados contribuiu sobretudo "o saldo negativo que o partido assumiu" com as perdas na campanha eleitoral para as eleições legislativas.

E a receita que recebeu, acabou por ser para abater na dívida aos fornecedores. "Desde há uns anos que nos pautamos pelo rigor na gestão financeira. Estamos numa situação tranquila e controlada", assegura Matos Rosa, que tem nas mãos a gestão das contas.

Dos grandes partidos, o CDS também registou um prejuízo de quase 116 mil euros, mas acabou por reduzir o passivo. O secretário-geral do partido, Pedro Morais Soares, diz ao PÚBLICO que o partido "está muito bem" e prevê acabar com o passivo "no prazo de um ano".

Ao todo, os três partidos, PS, PSD e CDS, tiveram resultados negativos de 3,6 milhões de euros. Os socialistas tiveram prejuízo de um milhão de euros, o PSD de 2,4 milhões e o CDS de 116 mil euros, tendo em conta os valores entregues pelos partidos no Tribunal Constitucional.

Se as eleições acabaram por dificultar os resultados dos dois maiores partidos, à esquerda do espectro político foi o contrário. Os resultados foram melhores do que previam comunistas e bloquistas, que terminaram o ano com resultados positivos: o BE de 180 mil euros e o  PCP de 429 mil euros.