Reportagem

Funcionários públicos exigem 35 horas sem “excepções” e sem “condições”

Manifestação encerrou semana de luta da CGTP e juntou algumas centenas de funcionários públicos em frente à Assembleia da República. Arménio Carlos espera que haja "bom senso" para se chegar a uma solução.

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Arménio Carlos, líder da CGTP, esteve na manifestação que encerrou a semana de luta da central Nuno Ferreira Santos
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Várias centenas de funcionários públicos desceram a Calçada do Combro até ao Parlamento Nuno Ferreira Santos
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Num dia de Verão antecipado, houve quem improvisasse chapéus com as bandeiras Nuno Ferreira Santos
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Trabalhadores concentraram-se em frente à Assembleia da República Nuno Ferreira Santos
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A última vez que a CGTP se concentrou em frente à Assembleia da República foi a 10 de Novembro, o dia em que o Governo do PSD/CDS-PP caiu. Passados seis meses e meio, algumas centenas de funcionários públicos manifestaram-se em S. Bento para pressionarem o PS e o Governo a aplicarem as 35 horas a todos os trabalhadores do Estado. Sem excepções e sem condições.

“Espero que haja bom senso e que se encontre uma solução que corresponda às promessas que foram feitas e às expectativas dos trabalhadores”, desafiou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, no final da manifestação desta sexta-feira, desvalorizando o facto de haver menos gente do que eram as expectativas. “Não estiveram os 600 mil trabalhadores da Administração Pública”, ironizou, “estiveram todos os que tiveram disponibilidade para vir”.

Arménio Carlos considera que esta manifestação é "um alerta muito objetivo" ao Governo. "Depois de quatro anos de injúrias, calúnias e de redução de direitos e de salários aos trabalhadores da Administração Pública, este é o momento para o executivo começar a pensar em dar resposta a outras reivindicações", afirmou, deixando claro quais serão as próximas batalhas dos sindicatos: a atualização de salários, que estão congelados desde 2009, e a progressão de carreiras.

O que parecia ser uma semana de luta (agendada pela CGTP na manifestação do 1.º de Maio e com iniciativas em várias empresas e localidades) sem grandes sobressaltos, acabou por ficar marcada pelas dúvidas quanto à abrangência dos diplomas que visam repor as 35 horas no Estado. O PCP e BE querem abranger todos os trabalhadores públicos, incluindo os que têm contrato individual com o Estado; enquanto o PS deixa de fora os funcionários nesta situação e prevê uma aplicação faseada até ao final do ano para os serviços onde há falta de pessoal. A votação está marcada para a próxima sexta-feira e até lá todas as hipóteses estão em aberto. A manifestação veio mesmo a calhar.

No Largo Camões, com o sol a pique, Teresa Silva, 42 anos, faz da bandeira vermelha que tem na mão um chapéu improvisado. Veio de Setúbal, onde é técnica superior da Segurança Social, para “reclamar as 35 horas, sem excepções”. Foi com “uma raiva muito grande” que em 2013 foi obrigada a alargar a sua semana de trabalho em mais cinco horas. Além do filho estar mais tempo por dia no ATL, ela não esconde a “revolta imensa” por trabalhar mais horas e “ganhar menos do que em 2010”. “Dizem que os funcionários públicos são uns privilegiados. Sentimo-nos é desmotivados e desvalorizados pelo nosso próprio patrão."

A manifestação está pronta para partir, Teresa alinha-se atrás da faixa do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Ilhas, juntamente com as colegas. À frente vão os sindicatos da função pública do Norte, a meio os do Sul e ilhas e na cauda do cortejo alinham-se os trabalhadores que vieram do Centro.

Com o calor a apertar, os manifestantes procuram a sombra no lado esquerdo da Calçada do Combro. É aí que segue Filipa Carvalho, 33 anos e assistente operacional numa escola em Estarreja. Veio até Lisboa para “reivindicar as 35 horas” e o descongelamento das carreiras. Não dá nada como certo e diz, despachada, que é preciso fazer pressão para que haja mudanças.

“35 horas já” é a palavra de ordem que mais se ouve durante o percurso, mas as reivindicações e as queixas são mais vastas: há quem lamente a ausência de aumentos salariais, a falta de pessoal nas escolas e nos serviços de segurança social, o recurso a desempregados com contratos emprego inserção para desempenhar funções permanentes.

José Alberto (“É para o PÚBLICO? Então pode por Alex!”), tem 48 anos e trabalha há 29 no Estado. É assistente operacional no Laboratório Nacional de Engenharia Civil e saiu à rua neste dia de Verão antecipado porque defende que “as 35 horas devem ser para todos” e por achar uma “injustiça” que os colegas com contrato individual fiquem com 40 horas. Mas também para dizer ao Governo que é altura de “recuperar o que os funcionários públicos perderam”, nomeadamente as progressões na carreira. “Trabalhe muito ou pouco, nunca se sai do mesmo lugar”, lamenta.

Já quase a chegar a S. Bento, os manifestantes ganham ânimo e as palavras de ordem sobem de tom: “o aumento dos salários é mesmo necessário” ou “à precariedade dizemos não, ao emprego dizemos sim”.

Ana Avoila, a coordenadora da federação que junta os sindicatos da Administração Pública, fez o discurso da praxe e deixou um aviso ao Governo e aos deputados: “Exigimos as 35 horas para todos sem condições. Quando alteraram [o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas] para as 40 horas foi sem condições e de um momento para o outro.”