Desconto nos combustíveis é só para mercadorias

Associação que representa os transportes de passageiros garante que Governo lhe prometeu medidas iguais.

O desconto fiscal nos combustíveis em algumas zonas de fronteira, anunciado pelo Governo na segunda-feira, está previsto apenas para as empresas de transportes de mercadorias, disse ao PÚBLICO fonte governamental. Porém, a associação que representa os transportadores de passageiros garante que lhes foram propostos os mesmos benefícios.

A confusão sobre que tipo de transportes serão abrangidos por esta medida — que é experimental e arranca no segundo semestre — começou quando o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, disse que o Governo iria reduzir, para os transportes internacionais de mercadorias, o imposto aplicado ao gasóleo nos postos de combustível em três zonas fronteiriças, de forma a evitar que o abastecimento seja feito em Espanha, onde a carga fiscal é menor e o gasóleo, mais barato. O ministro fez o anúncio após uma reunião com as associações deste sector.

Do lado dos passageiros, no entanto, reivindica-se o mesmo desconto. “Em termos gerais dos combustíveis, [as medidas] eram aplicadas às mercadorias e aos passageiros. Era uma lógica de paridade”, afirmou ao PÚBLICO Luís Cabaço Martins, presidente da Antrop, que representa este sector. Cabaço Martins referia-se a uma reunião anterior tida com o Governo.

Já ontem, o ministro da Economia, questionado pela imprensa, não tinha sido esclarecedor. “Vai ser possível arranjar uma solução para todos. Temos de aplaudir os sinais positivos e o que já está a ser feito”, afirmou Manuel Caldeira Cabral, em Matosinhos.

Eduardo Cabrita tinha adiantado que haverá “postos de abastecimento exclusivamente para transporte internacional de mercadorias, para veículos com uma dimensão superior a 35 toneladas, nos quais será eliminado o diferencial fiscal relativamente a Espanha”. A redução fiscal será feita em postos na zona de Elvas, Vilar Formoso e, no norte do país, Chaves ou Quintanilha, dependendo do que for indicado pelos profissionais do sector. “Toda a componente fiscal será equilibrada com a que se verifica em Espanha”, afirmou o ministro, citado pela agência Lusa. O Governo propôs também avançar com uma redução dos preços das portagens nas antigas Scut e com o alargamento do período do horário nocturno de descontos.

O aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, que começou a vigorar em meados de Fevereiro, significou um aumento em torno dos sete cêntimos (quando incluído o IVA) no gasóleo e na gasolina. O sector tem estado a negociar com o Governo formas de atenuar a subida. A tendência tem sido de subida dos preços.

No início de Fevereiro, o preço do gasóleo simples era, em média, de 97 cêntimos por litro, segundo dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Nesta segunda-feira, o preço era de 1,1 euros.

Notícia actualizada: acrescentada declaração de fonte governamental a afirmar que a medida só se aplica aos transportadores de mercadorias.