Bruxelas relembra que regras orçamentais em vigor foram acordadas por todos

Ministros do euro deverão iniciar discussão sobre novos métodos para estimativa do produto potencial e do défice estrutural na próxima reunião em Amesterdão.

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Comissão Europeia reagiu a pedido de mudança feito por 8 países Enric Vives-Rubio

Em resposta às críticas feitas esta semana por oito ministros das Finanças, a Comissão Europeia relembrou esta sexta-feira que as regras orçamentais na zona euro, nomeadamente o cálculo do produto potencial e do défice estrutural, foram acordadas por todos os membros.

Bruxelas assinala ainda que não é de agora a discussão levantada por oito países do euro, incluindo Portugal, de que a forma como o executivo  europeu calcula a componente cíclica do saldo orçamental não é a mais apropriada. Há até um grupo dedicado especialmente à revisão dos métodos usados pela Comissão que se encontra regularmente.

"A Comissão confirma que recebeu uma carta, a qual vai responder. É importante relembrar que os indicadores usados no contexto do Programa de Estabilidade e Crescimento, incluindo a metodologia para estimar o produto potencial, têm sido desenvolvidas e acordadas por todos os estados membros," disse uma porta-voz por email ao PÚBLICO. "Há ainda um grupo a trabalhar no produto potencial e nos seus indicadores, que é constituído por todos os estados membros, o qual se reúne regularmente", afirma.

Bruxelas responde assim à divulgação de uma carta, assinada por Portugal, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Eslováquia, a pedir uma revisão à forma como o défice estrutural, que usa o produto potencial como indicador chave, é calculado. Os ministros das Finanças dos outros países, para além de se mostrarem favoráveis a mudanças mais abrangentes, solicitam nesta fase que a Comissão Europeia passe a apresentar previsões a quatro anos para as economias europeias (em vez dos dois anos actuais), à semelhança do que acontece com cada um dos Governos nos seus programas de estabilidade e crescimento. De acordo com estes países a forma como o produto potencial é avaliado não é adequada e aumenta a pressão para diminuir despesa para controlar o défice estrutural.

Apesar de a agenda do próximo Eurogrupo, que reúne os 19 ministros do euro, ainda não estar definida, o Público sabe que haverá uma discussão sobre o programa de estabilidade e crescimento -- o documento europeu que dita as regras orçamentais no bloco. Fonte do Eurogrupo disse ao Publico que "o tópico (do calculo do produto potencial) pode ser levantado durante essa altura."

Também esta semana, três economistas do think tank europeu Bruegel defenderam a necessidade de realizar mudanças nas regras orçamentais europeias, propondo a substituição do défice estrutural como indicador utilizado para medir o esforço de consolidação realizado por cada um dos países.

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