PCP pressiona com renegociação da dívida e pode arrastar Bloco

Deputado Paulo Sá diz que o projecto de resolução será apresentado nos próximos dias e incidirá sobre os juros, prazos e montantes. Bloco concentrado no grupo de trabalho com o PS. E socialistas desvalorizam pressões.

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Enric Vives-Rubio

A renegociação da dívida é um assunto em que, à partida, PCP e Bloco concordam e até já votaram juntos projectos de resolução nesse sentido na Assembleia da República. Mas o tema parece ser agora alvo de uma disputa disfarçada entre os dois partidos.

Depois de na quinta-feira o PÚBLICO ter noticiado que o BE defende, num documento aprovado pela Plataforma Unitária, que a renegociação da dívida é uma prioridade na estratégia do partido, o PCP adiantou-se e um dia depois o deputado comunista Paulo Sá usou os microfones da rádio TSF para anunciar que o partido vai entregar na Parlamento um projecto de resolução em que defende a renegociação da dívida nos prazos, montante e juros.

Pouco depois seria a vez de Pedro Filipe Soares, o líder parlamentar bloquista anunciar que o grupo de trabalho, previsto no acordo de cooperação política assinado entre o BE e o PS, para avaliar a estudar a dívida pública e a dívida privada no somatório da externa portuguesa deve iniciar funções "nas próximas semanas", esperando-se que dentro de seis meses já tenha conclusões, a tempo do Orçamento do Estado para 2017. Além do BE e do PS o grupo incluirá elementos do Governo e especialistas independentes. “Só quando houver o relatório é que faz sentido falar depois dos contornos políticos", numa referência a um possível pedido de renegociação da dívida.

A iniciativa do PCP será concretizada “nos próximos dias”, ou seja, ao mesmo tempo que decorre a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para este ano – que será apresentado e votado na generalidade na terça-feira. Será mais uma maneira de o PCP pressionar o Governo PS, que não concorda com esta renegociação – em várias ocasiões votou contra os projectos do PCP e do BE - e que já desvalorizou qualquer pressão de comunistas e bloquistas nesse sentido.

O deputado Ascenso Simões afirmou que “é no contexto parlamentar” que o PS resolve as “divergências” e encontra as “soluções”. “Não está em causa a solução governativa nem o Orçamento do Estado”, acrescentou o socialista, desviando o assunto quando questionado sobre a posição do PS acerca da renegociação da dívida. Preferiu vincar que a “grande preocupação” do partido neste momento é “discutir e aprovar” o orçamento.

O comunista Paulo Sá disse ao PÚBLICO que será um projecto de resolução na esteira dos que o partido tem apresentado desde 2011 e que foram sucessivamente chumbados. “A dívida pública tem aumentado consecutivamente – desde então são mais 50 mil milhões - e atingiu já um tal patamar de insustentabilidade” que é urgente o país libertar-se deste “fardo” para poder crescer. Só este ano Portugal tem de pagar perto de 8500 milhões de euros de juros. Esse projecto de resolução ainda está a ser redigido. Mas se seguir os moldes dos anteriores, voltará a propor que o Governo inicie um processo de renegociação da dívida com os credores estrangeiros que tenham por base uma redução dos juros em 75%, um corte do montante de pelo menos 50% do seu valor nominal e um alargamento do prazo para o pagamento. O serviço da dívida anual ficaria também indexado ao valor das exportações.

A par da renegociação, o PCP faz ainda um conjunto de recomendações, onde se inclui a canalização de uma parte da verba libertada dos juros para o investimento público, para que “este ajude a puxar pelo privado.” Além, disso, a renegociação da dívida “permitiria também libertar verba para uma melhoria das funções sociais do Estado na educação, saúde, habitação, cultura e prestações sociais”.

Questionado sobre se o PCP informou o PS e o Bloco sobre esta sua iniciativa, Paulo Sá não respondeu de forma directa. “Os outros partidos conhecem bem a nossa posição sobre a dívida”, argumentou, acrescentando que no caso do PS “a questão esteve naturalmente presente nas conversas para a posição política conjunta” que assinaram, pelo que o partido sabia que o PCP voltaria a apresentar uma proposta. “Não é novidade para ninguém”, insistiu Paulo Sá escusou-se a dizer se os socialistas ou mesmo os bloquistas tiveram conhecimento do timing, alegando que apesar de os partidos terem assinado as posições políticas com o PS continuam a “manter o seu poder de iniciativa e autonomia absolutamente intactos”.

Paulo Sá recusa que esta proposta ofusque a discussão do OE marcada para segunda e terça-feira no Parlamento. E é o deputado bloquista Jorge Costa quem argumenta que faz todo o sentido levantar a questão da renegociação da dívida num momento em que decorre o debate orçamental. Porque embora para o BE o orçamento para 2016 cumpra o acordado à esquerda em relação à recuperação de rendimentos, há aspectos como a recuperação das pensões mais baixas ou o apoio a desempregados sem subsídio que podiam ir mais longe. Ora, “só a renegociação da dívida permite” a defesa dessas questões.

Por isso, acrescenta o deputado do Bloco, “faz sentido que a esquerda” traga o assunto para a mesa, embora ressalve que não estar decidido no Bloco se vão ou não apresentar uma proposta própria. O deputado não acredita que nada disto melindre os socialistas que, diz, conhecem os partidos que têm à sua esquerda e as suas posições.