Costa “tranquilo” com Orçamento: problemas com a Comissão “foram sendo ultrapassados”

Presidente da República deseja que o primeiro-ministro lhe leve “boas notícias” sobre o Orçamento na reunião semanal desta quinta-feira.

António Costa pretende ser presidente da AML
Foto
António Costa pretende ser presidente da AML Enric Vives-Rubio

Escusando-se a antecipar qualquer avaliação que a Comissão Europeia possa vir a fazer sobre o esboço da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o primeiro-ministro mostrou-se esta quarta-feira à tarde “satisfeito” com o documento, confiante na sua aprovação na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e desvalorizou os problemas mediatizados da negociação, dizendo que “foram sendo ultrapassados”.

“O diálogo com as instituições europeias correu muito bem. Acho que ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte”, disse António Costa aos jornalistas em Évora, à margem da cerimónia de assinatura de um contrato de financiamento entre o Estado e a Mecachrome Aeronáutica. “Naturalmente há divergências técnicas, naturalmente por vezes encontram-se dificuldade na compreensão das posições de uns e de outros. Mas acho que o trabalho foi muito frutuoso e da parte do Governo português estamos tranquilos com a proposta que apresentaremos na Assembleia da República.”

Ao referir-se às negociações entre o Governo e a Comissão Europeia, António Costa falou sempre no pretérito, como se o processo já estivesse encerrado e disse estar “satisfeito com este trabalho”. Mas fugiu a falar sobre isso, tal como também nunca respondeu sobre qual a sua expectativa da avaliação da Comissão ou mesmo se tem um plano B caso ela seja negativa. A resposta andou sempre à volta disto: enquanto chefe do Governo, não lhe compete antecipar o resultado da Comissão, que falará pela sua própria voz.

“Foi feito um trabalho sério, rigoroso e sempre com enorme espírito construtivo por parte de todas as entidades envolvidas”, garantiu António Costa, vincando: “Nós concluímos a parte que nos compete; amanhã aprovaremos a proposta final em Conselho de Ministros, que será depois entregue na Assembleia da República.” Quanto ao diálogo com as instituições europeiadiz ter corrido "muito bem". "Acho que ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte”, frisou.

Questionado sobre eventuais alterações que o Governo tenha feito no decorrer das negociações, o chefe do executivo também não abriu o jogo, mas deixou no ar que elas existiram: “Um diálogo implica sempre ouvir os outros, procurar responder às preocupações que todos temos.” Salientou que “a divergência essencial” não foi política, mas sim “técnica, quanto à classificação de certas despesas e de certas receitas no défice do ano passado e no défice deste ano”.

Considerando “natural” encontrarem-se “dificuldades na compreensão das posições de uns e de outros”, Costa disse que “o trabalho entre os técnicos do Ministério das Finanças e da Comissão permitiu a uns e a outros compreenderem quais eram os pontos de divergência e encontrar as soluções que foram sendo encontradas”. Quais, não disse.

Sobre a confusão de informação que tem rodeado o processo negocial, António Costa disse que os portugueses deviam “esperar que ninguém alimentasse nem a informação nem a contra-informação”. “Quando uma negociação está em curso, devemos deixar que a negociação tenha a tranquilidade própria para que possa decorrer. Sobretudo não confundir nunca o que devem ser os juízos políticos com o que deve ser a avaliação e o respeito pelo trabalho dos técnicos”, defendeu o primeiro-ministro.

Disse depois que o trabalho entre os técnicos portugueses e europeus “tem decorrido até agora de forma serena e bastante construtiva” e que é preciso “respeitar” esse trabalho, “deixá-lo decorrer e concluir e depois cada um fazer a sua avaliação”.

António Costa não se cansou de repetir outra ideia: este é um “orçamento responsável, que “cumpre todos os compromissos assumidos com os portugueses, que cumpre todos os acordos celebrados com os partidos que asseguram a viabilização e o apoio ao Governo e que cumpre também o compromisso comum fundamental que assumimos de respeitar as regras da participação activa no quadro da zona euro”.

Para já, António Costa não encontra qualquer diferença de tratamento entre Portugal e outros países na análise do orçamento. Até ao momento tem sido o “processo orçamental normal tal como outros países têm percorrido” e sobre essa possível diferenciação, o primeiro-ministro remeteu a análise para quando tiver uma resposta “definitiva da Comissão Europeia”.

Presidente quer "boas notícias" de Costa
Entretanto, à mesma hora que o primeiro-ministro desdramatizava, em Évora, as negociações difíceis com Bruxelas, o Presidente da República mandava o recado a partir de Rio Maior. “Eu amanhã [quinta-feira] vou ter uma reunião com o senhor primeiro-ministro e espero que ele me traga boas notícias. É muito importante que se chegue a um entendimento com a Comissão Europeia sobre o próximo Orçamento por uma razão fundamental: porque Portugal é um país que depende muito do estrangeiro, em particular no financiamento, nas exportações e no investimento", disse Cavaco Silva citado pela Lusa.

O Chefe de Estado escusou-se a comentar as negociações entre Lisboa e Bruxelas que estão a ser feitas, “como compete, pelo Governo” e respondeu aos jornalistas que aquilo que tem para dizer ao primeiro-ministro lhe diz a ele e não à comunicação social. Mas lá foi avisando que o resultado das negociações “tem algum efeito sobre a imagem de Portugal no estrangeiro e sobre a sua credibilidade".