Esta arrisca-se a ser a campanha eleitoral presidencial mais barata desde que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) está encarregue da monitorização financeira do sector político (há 10 anos). Segundo cálculos do PÚBLICO com base nos orçamentos entregues – e se estes foram realmente cumpridos -, o Estado poderá vir a gastar apenas cerca de 900 mil euros do bolo de 3,408 milhões de euros previstos para a subvenção estatal desta eleição, já que só três candidatos conseguiram mais de 5% da votação no domingo – a fasquia legal mínima para ter acesso a esse apoio financeiro - e as despesas de um deles serão, em princípio, excepcionalmente baixas.

A confirmar-se este valor, ele será o mais baixo desde 2006 e corresponde a pouco mais de metade do que Cavaco Silva recebeu em 2006, na sua primeira eleição, de subvenção estatal: 1,721 milhões de euros, segundo o relatório de contas da campanha disponível no site da ECFP.

Marcelo Rebelo de Sousa, António Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias deverão assim conseguir pagar integralmente todas as despesas de campanha com os fundos que angariaram e com a subvenção estatal, já que a previsão de despesas de todos fica abaixo da subvenção a que teriam direito.

A lei determina que os candidatos à Presidência da República que obtenham uma votação superior a 5% têm direito a uma subvenção estatal para a cobertura das despesas. Essa subvenção tem o valor de 10 mil vezes o Indexante de Apoios Sociais, com uma redução de 20% devido à crise. Deste bolo de 3,408 milhões de euros, 20% são divididos de igual forma pelos candidatos com mais de 5% da votação e os restantes 80% distribuem-se na proporção dos resultados. Em termos práticos, Marcelo poderia receber até 1,894 milhões de euros, Nóvoa 961 mil euros e Marisa 552 mil euros – assim tivessem despesas desse valor e não apresentassem donativos.

Com um orçamento de 157 mil euros, Marcelo contava ter despesas de 135 mil e donativos de 65 mil euros. Ora, a subvenção só paga a diferença entre os fundos angariados e a despesa efectiva. Factura para o Estado: 70 mil euros. António Sampaio da Nóvoa previa ter 642 mil euros de despesas e angariar 120 mil em donativos. Factura para o Estado: 522 mil euros. Marisa Matias contava gastar 319.700 euros e reunir 11 mil de receita. Factura para o Estado: 308.700 euros. O que representa um total de 900.700 euros.

Belém e Edgar com grandes contas para pagar
Embora seja a mais barata para a Assembleia da República, que é a entidade que paga a conta, esta campanha revela-se um enorme rombo nas finanças de Maria de Belém e de Edgar Silva. A ex-presidente do PS arrisca-se a ficar na mesma situação complicada de Manuel Alegre nas eleições de 2011 – que teve de suportar sozinho um buraco nas contas -, enquanto Edgar Silva, ainda assim, possa ter a vantagem de o PCP acabar por absorver o prejuízo da sua campanha.

O cenário para a ex-presidente do PS, que ficou em quarto lugar nas eleições com apenas 4,24%, é difícil: esperava gastar 648.750 euros que seriam financiados pelos 105.220 euros que previa angariar em donativos e pela subvenção estatal de 790 mil euros. Mas esta última parcela não vai entrar na sua conta, o que significa que ficará com um saldo negativo de mais de meio milhão de euros – e não há partido que a possa ajudar.

A situação é também complicada para Edgar Silva – ou melhor, para o PCP. O ex-padre da Madeira tinha o orçamento mais alto dos dez candidatos: 750 mil euros – ainda assim, valores muito longe dos 1,79 milhões de euros gastos por Cavaco Silva para ser reeleito em 2011 ou de Manuel Alegre, no mesmo ano, de 1,727 milhões. Ou ainda dos 3,194 milhões que Cavaco Silva gastou em 2006 para ganhar a Presidência da República, e dos 3,478 milhões investidos por Mário Soares nas mesmas eleições.

Edgar previa que as despesas de 750 mil euros fossem pagas com 377.750 euros da subvenção estatal mas acabará por não receber nada – o que deverá significar que o PCP terá que suportar uma despesa de 720 mil euros (em vez dos 342 mil inicialmente previstos) pelo seu pior resultado de sempre em legislativas e presidenciais.

O balanço deverá ser também muito negativo para ex-empresário Henrique Neto, que previa despesas de 265 mil euros e contava receber 199 mil de subvenção - que será de zero - e 65 mil de donativos; e Paulo Morais estava também a contar com 61 mil euros de subvenção para ajudar a pagar os 91 mil de despesas.

Os três candidatos podem reclamar 50% da subvenção a que têm direito nos 15 dias depois da declaração oficial dos resultados, junto do presidente da Assembleia da República.