Marisa Matias: “O voto final tinha a ver com legitimar ou não o regime de Kadhafi”

A polémica estalou nas redes sociais logo depois do debate entre a candidata presidencial apoiada pelo Bloco e Edgar Silva, apoiado pelo PCP.

Marisa Matias está no Parlamento Europeu desde 2009
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Marisa Matias acusa o PCP de ter legitimiado o regime do líder líbio Paulo Ricca/Arquivo

A pergunta que todos andam a fazer nas redes sociais é esta: afinal, a candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda Marisa Matias votou ou não a favor da intervenção militar na Líbia? A questão foi suscitada, no debate na RTP, por Edgar Silva que acusou a eurodeputada de ter dado o voto favorável. Marisa Matias negou: “Aconselhava-o a ir ver as actas do Parlamento, votei contra e foi voto nominal”.

De facto, a agora candidata a Belém votou favoravelmente uma resolução do Parlamento Europeu, 10 de Março de 2011, que previa, no ponto 10, a possibilidade de uma zona de exclusão aérea destinada a impedir o regime de atacar a população civil. Só que este ponto não foi isento de polémica e, antes da votação final, foi votado isoladamente. E, aí, Marisa Matias votou contra.

Por que deu então luz verde à resolução na votação final, se incluía aquele ponto? “O voto final tinha a ver com legitimar ou não o regime do Khadafi, eu não legitimei, o PCP decidiu legitimar”, justifica Marisa Matias.

Em causa, na altura, estavam as ameaças do líder líbio Muammar Khadafi de invadir a cidade de Benghazi. Porém, apesar de a resolução não prever a invasão daquele país, a possibilidade de uma zona de exclusão aérea implica de alguma forma uma intervenção militar. Foi este o ponto da discórdia.

Começava por dizer o seguinte: “Salienta que a União Europeia (EU) e os seus Estados-Membros devem honrar o seu dever de protecção, de modo a salvar a população civil da Líbia de ataques armados em larga escala; assinala que nenhuma opção prevista na Carta das Nações Unidas pode, por conseguinte, ser descartada.”

Na parte polémica, pode ler-se: “Solicita à Alta Representante e aos Estados-Membros que se mantenham disponíveis para uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre novas medidas, incluindo a possibilidade de uma zona de exclusão aérea destinada a impedir o regime de atacar a população civil”.

E terminava assim: “Sublinha que as medidas adoptadas pela UE e pelos seus Estados-Membros devem ser conformes com um mandato das Nações Unidas e assentar numa coordenação com a Liga Árabe e a União Africana, incentivando ambas as organizações a conduzir os esforços internacionais”.

Os comunistas votaram contra o ponto 10 e a resolução. E, depois do debate televisivo, emitiram um comunicado no qual defendem que a resolução em causa foi “imediatamente entendida como o abrir caminho para uma intervenção militar na Líbia”. Defendem que aquele parágrafo servia para “legitimar e promover a intervenção militar”, com “a justificação demagógica de impedir o regime de atacar a população civil” e que “incentivou e desencadeou a posterior intervenção militar, e a sua cobertura pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”.