Segundo período do ensino artístico pode arrancar com professores em greve

Os problemas de financiamento começam a ser desbloqueados, mas Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, admite que alguns docentes tenham de recorrer à greve para justificar as faltas que resultam dos salários em atraso.

O Governo aprovou, em Agosto, a atribuição de 165 milhões de euros para o ensino artístico especializado
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O Governo aprovou, em Agosto, a atribuição de 165 milhões de euros para o ensino artístico especializado enric vives-rubio

O Tribunal de Contas atribuiu o visto a 74 dos 104 processos de financiamento de escolas do ensino artístico especializado que há duas semanas ainda se encontravam pendentes. Mas não há qualquer garantia de que o segundo período lectivo arranque com normalidade naquelas escolas, pelo que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) admite manter uma greve que “funcionará como uma espécie de self-service e como um último recurso para os professores que não tenham dinheiro para pagar as deslocações”, explica o sindicalista Mário Nogueira.

Por uma vez, os responsáveis da Fenprof, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC) e do Ministério da Educação estão de acordo – todos responsabilizam o Governo de Passos Coelho e o ministério tutelado por Nuno Crato pela situação que dizem ser “aflitiva” para os estabelecimentos de ensino e, em particular, para os professores e funcionários não docentes, dos quais muitos têm vários meses de salários em atraso.

Em causa estão vários acontecimentos que contribuíram para a situação actual e que o Ministério da Educação tutelado por Tiago Brandão Rodrigues fez questão de sublinhar e criticar, recentemente. O atraso no lançamento do concurso para a atribuição de verbas às escolas privadas do ensino artístico (que são financiadas pelo Estado para prestar um serviço que os alunos não encontram nas públicas) foi um deles. E a este juntaram-se outros: uma falha que obrigou à realização de um segundo concurso, extraordinário, para corrigir o primeiro, com as aulas já a decorrer; e a "deficiente instrução dos processos de obtenção de visto", junto do Tribunal de Contas, dos contratos de patrocínio com previsão de comprometimento de despesa superior a 350.000 euros.

Nesta segunda-feira o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Queirós e Melo, afirmou que o facto de as escolas começarem a ser notificadas dos vistos do Tribunal de Contas “abre uma janela de esperança” de que o problema se resolverá.

Mas, para além de faltar, ainda, a instrução dos 53 contratos do concurso extraordinário (cujas listas foram homologadas na véspera da tomada de posse do actual Governo) “há uma série de burocracias que podem atrasar o processo", nota. “Sendo esta, uma semana mais curta, devido ao feriado, custa-me a crer que no primeiro dia de aulas do segundo período o dinheiro que o Estado deve às escolas já esteja disponível para que estas possam pagar aos seus funcionários”, disse.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admite, igualmente, situações que não se resolvam de forma tão célere como seria desejável, pelo que prevê não levantar o pré-aviso de greve. “Com uma ressalva: esta não é uma greve de protesto, não há qualquer apelo à adesão dos professores. Com ela, pretende-se apenas proteger aqueles que não têm meios para se deslocarem para dar aulas e que, por isso, ficariam sujeitos a faltas injustificadas e a processos disciplinares se não pudessem invocar o direito à greve”, disse.

No dia 23, o Governo aprovou a resolução que delega no ministro da Educação a competência para agir em todos os actos a realizar nos contratos de apoio financeiro do Estado ao ensino artístico especializado, até 2018.  Isto, para acautelar “a não interrupção dos procedimentos em curso” e a execução dos contratos de patrocínio para os anos lectivos" 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. 

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