Bolsa de requalificação de professores com os dias contados

PCP e Bloco apresentam propostas para acabar com a requalificação.

Fenprof critica Crato "por ter atribuído o não-preenchimento de mais de mil horários completos à falta de interesse dos professores"
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Fenprof critica Crato "por ter atribuído o não-preenchimento de mais de mil horários completos à falta de interesse dos professores" paulo pimenta

A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril.

Na apresentação dos projectos de lei, os dois partidos realçaram serem contra a requalificação de funcionários em qualquer sector da administração pública e prometeram que a revogação do caso dos docentes é apenas “o início do processo”. Foram também iguais na descrição de como o anterior Governo construiu este regime, uma “maquilhagem legal para a impossibilidade inconstitucional de despedir funcionários públicos”: aumentou turmas, eliminou com disciplinas, reduziu horários, enumerou o PCP; concentrou escolas, reduziu apoios educativos, financiou colégios privados, acrescentou o Bloco. A finalidade? “Criar um excedente de professores”, apesar de continuarem, ainda hoje, a fazer falta nas escolas. E aqueles que não tiveram, no mínimo, a titularidade de uma turma com seis horas lectivas semanais foram transferidos para a requalificação, com um corte de 40% no ordenado no primeiro ano e de 60% no segundo.

“O anterior Governo PSD/CDS gerou um regime de requalificação e trabalhadores em funções públicas que tinha em mente o despedimento de trabalhadores num processo bem afinado de fragilização e destruição de serviços essenciais a fim de os concessionar ou tornar mais atractivos para privatizar”, acusou a deputada comunista Ana Virgínia Pereira.

“É uma ameaça permanente para todos os que têm contratos posteriores a 2009, e uma pressão para a rescisão dos que têm contrato anterior a 2009, porque não se consegue sustentar uma casa com cortes destes no ordenado”, disse a bloquista Joana Mortágua, acrescentando que o objectivo do executivo de Passos Coelho “nunca foi requalificar um professor que apenas deseja continuar a sê-lo; sempre serviu para ameaçar, chantagear e afastar os professores das escolas”.

Ainda no tema da educação, o PSD escolheu para a sua declaração política uma crítica ao fim dos exames aprovado pela esquerda e o facilitismo que a sua eliminação trará à escola pública, mas Nilza Sena foi mais longe e usou a ironia para acusar o ministro da Educação, o mais jovem governante da equipa de António Costa, de se deixar instrumentalizar e comandar por BE, PCP e Fenprof. “Será que o sr. ministro ligará para a sra. deputada Catarina Martins a pedir opinião [sobre o fim dos exames]? (…) Ou assina as medidas avulsas e desestabilizadoras de Jerónimo e Martins?”, questionou a deputada, ao ataque: “E pergunto também ao PS se teremos que ouvir na Fenprof, em Mário Nogueira, a voz de comando? Que trata o ministro da Educação como jovem Tiago? Pois ainda ninguém ouviu vozes autorizadas do Governo socialista falar de Educação…” E rematou: “Só posso pensar que o PS anulou as suas convicções.” Na mesma linha, a centrista Ana Rita Bessa mostrou-se preocupada com o cenário que se começa a desenhar na educação por força das medidas da esquerda.

As respostas, com tom de ironia, também não se fizeram esperar e as mais contundentes vieram precisamente de BE e PCP. A bloquista Joana Mortágua quis saber, sob risos da esquerda, se Nilza Sena fizera o exame do 4.º ano. “Não me diga que teve um ensino medíocre, que a trouxe até aqui”, atirou a deputada do BE. Do PCP, Miguel Tiago falou da propaganda “bafienta” de PSD e CDS sobre os exames que, apontou, a maioria dos deputados daquelas bancadas também não fizeram.