UE quer dar 3000 milhões de euros à Turquia para conter refugiados sírios

Cimeira com os estados-membros e a Turquia neste domingo vai determinar condições de acordo que prevê dar aos turcos vistos europeus e acelerar integração na União Europeia.

Refugiados sírios tentam atravessar a fronteira da Grécia para a Macedónia
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Refugiados sírios tentam atravessar a fronteira da Grécia para a Macedónia Yannis Behrakis/Reuters

Os dirigentes europeus recebem este domingo em Bruxelas o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, com o objectivo de a Turquia se comprometer a travar o fluxo de migrantes que os europeus dizem estar a destabilizar a Europa. Em troca, haverá contrapartidas financeiras e políticas para aquele país.

A cimeira inédita entre os 28 países membros da União Europeia e a Turquia deverá confirmar o pagamento de 3000 milhões de euros que os europeus estão prontos a dar à Turquia para ajudar a acolher os refugiados sírios (mais de 2,2 milhões no seu solo). E para prevenir que os refugiados tentem chegar à Europa, cuja união treme sob a pressão da migração.

Em quatro anos e meio, a guerra na Síria fez mais de 250.000 mortos e perto de 12 milhões de deslocados e refugiados.

A União Europeia quer também obter o compromisso por parte de Ancara para tornar as fronteiras europeias mais impermeáveis aos migrantes económicos irregulares. Desde Janeiro, mais de 700.000 entraram por esta porta de entrada para Europa, dando o salto para a Grécia por mar.  

Os turcos estão decididos a recolher os frutos políticos do acordo, se de facto aceitarem activar o plano de acção negociado com a Comissão Europeia nas últimas semanas.

Grécia e Chipre reticentes
O encontro foi orquestrado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que o convocou mal houve o alerta da ameaça terrorista em Bruxelas.

A cimeira deverá iniciar-se neste domingo à tarde sob a promessa de acelerar as negociações em curso para facilitar a atribuição de vistos europeus aos cidadãos turcos. E de “redinamizar” as negociações de adesão da Turquia à União Europeia, que estão em ponto morto.

“Disseram-nos que o capítulo 17 das negociações (sobre as políticas económicas) será aberto a meio de Dezembro”, disse Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia, que felicitou as conversações. Os turcos querem ouvir rapidamente os parceiros, explicou uma fonte diplomática.

Se a Alemanha fez um esforço para apressar a cimeira, uma fonte europeia sublinhou as reticências do encontro por parte da Grécia e do Chipre. Outros Estados-membros estão preocupados por estas conversações poderem dar a impressão à Turquia de que as exigências europeias estão a baixar.

A União Europeia criticou recentemente “os graves recuos” à liberdade de expressão na Turquia, e considerou “inquietante” a situação de dois jornalistas turcos que estão presos por terem sido acusados de escreverem um artigo sobre possíveis entregas de armas pelos serviços secretos turcos aos islamitas na Síria.

Para os Repórteres sem Fronteiras, a União Europeia e os Estados-membros devem na cimeira “exigir às autoridades turcas que libertem imediatamente” estes jornalistas.

Os 3000 milhão são para um ano ou dois?
“Está fora de questão vender” os princípios europeus “sob o argumento das preocupações com a migração” diz uma fonte europeia, notando que a liberalização dos vistos só poderá ser feita se a Turquia apenas readmitir os migrantes que atravessaram as suas fronteiras de uma forma ilegal.

Finanças à parte, os 3000 milhões de euros vão avançar. “Mas serão pagos num ano ou em dois? Será feito por etapas? A cimeira deixa no ar esta ambiguidade”, explicou outra fonte europeia. Para já, os europeus ainda não vão decidir a questão da origem dos fundos. A Comissão Europeia propõe dar 500 milhões de euros, um sexto dos 3000 milhões, e pedir os outros cinco sextos aos Estados-membros. Eles “não estão globalmente de acordo”, previne uma fonte diplomática.

Para a Turquia, que diz já ter dispensado 7000 milhões de euros para acolher refugiados, os 3000 milhões não são mais que um começo. “A Europa não pode dizer simplesmente ‘aqui está o dinheiro, mantenham os sírios no vosso solo’, esta abordagem não está correcta”, previne uma fonte turca.

Os europeus estão também relutantes em comprometerem-se a transferir para a Turquia refugiados que já estão no solo da União Europeia. “A chanceler alemã [Angela Merkel] insiste que o princípio da reinstalação esteja configurado na declaração política”, mas muitos Estados-membros opõem-se a esta ideia por se sentirem angustiados com o plano de “relocalizar” os refugiados que já chegaram à Grécia e à Itália.

Para Marc Pierini, investigador na Carnegie Europe, um dos princípios problemáticos da cimeira “é a liberdade de acção de contrabandistas de pessoas que operam em plena luz do dia” na costa turca no mar Egeu. “É um enorme negócio de 1000 milhões de euros por ano” que a Turquia tem de atacar, sublinhou.