BE apresenta projecto no Parlamento para acabar com exames no 1.º ciclo

Socialistas têm posição "relativamente convergente" com a do Bloco, pelo que só depois de conhecerem propostas concretas decidem se é preciso avançar com projectos próprios. A pedido do BE, o debate que pode pôr fim aos exames foi agendado para 27 de Novembro.

Exames do 4.º ano vão deixar sem aulas muitos alunos do ensino básico
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Actualmente, o número máximo de alunos por turma varia entre 26 e 30 Nelson Garrido

Um determina o fim dos exames no 1.º ciclo do ensino básico, outro a revogação da polémica prova de avaliação dos professores. Os projectos de lei do BE estão ainda a ser finalizados e deverão dar entrada no Parlamento nos próximos dias, mas a conferência de líderes parlamentares já agendou para 27 de Novembro o debate das propostas. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, disse ao PÚBLICO que o partido vai esperar para ver o que propõe o Bloco. Só depois decidirá se avança com projectos próprios. “Pode não ser necessário”, diz.

E isto porque, segundo o deputado, a posição do PS sobre este tema é “relativamente convergente” com a do BE. “Vai depender do que for apresentado.”

São “dois diplomas de enorme importância, que acabam com uma injustiça clara e com uma forma de pensar a escola absolutamente inadequada para os dias de hoje”, disse por seu lado o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares aos jornalistas, no Parlamento. “Estas duas matérias são essenciais, fazem agora parte do processo legislativo inicial, em que queremos reverter as maldades que a direita quer fazer ao país, neste caso concreto, à Educação."

Segundo noticia a Lusa, PCP e PEV já anunciaram que vão apresentar iniciativas sobre as mesmas matérias. Todas deverão ser debatidas a 27 de Novembro.

Na sua proposta inicial de programa de Governo o PS contemplava a suspensão da realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos dos docentes. Sobre os exames do 1.º ciclo dizia que havia que “reavaliar” a sua realização.Em Junho, numa entrevista à TSF, António Costa foi questionado sobre a razão pela qual não acabava com os exames no básico e admitiu que a formulação usada no programa constituía um “excesso de pudor”, acrescentando estar a aguardar “os pareceres finais do Conselho Nacional de Educação”.

Mas no programa apresentado no último fim-de-semana, resultante das medidas negociadas com PCP, BE e PEV, nada mudou nestes pontos. Anunciou-se a suspensão da prova e prometeu-se “reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade, prática sistematicamente criticada pelas organizações internacionais com trabalho relevante na área da educação, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna”.