Suécia introduz controlos de fronteira para identificar refugiados

Há semanas que Estocolmo diz que é incapaz de lidar com a chegada de tantos refugiados e migrantes. Promete não fechar a fronteira, mas diz que há perigo para a ordem pública.

Foto
A Suécia é o segundo destino favorito dos refugiados na Europa, depois da Alemanha. Armend Nimani/AFP

A Suécia vai construir postos temporários de identificação e registo na fronteira para todos os migrantes e refugiados que chegam ao país. Estes controlos vão entrar em funcionamento ainda nesta quinta-feira, inciialmente por dez dias, mas podem ser renovados por períodos de 20 dias.

Há semanas que Estocolmo alerta que não é capaz de lidar com o fluxo de novas chegadas e que a pressão começa a ser insuportável. Em termos relativos, a Suécia é o país europeu mais afectado pela crise de refugiados. Tem menos de dez milhões de habitantes e espera receber só este ano 190 mil pedidos de asilo, o que seria equivalente à Alemanha dar refúgio a 1,6 milhões de pessoas. Já mais de 120 mil pediram estatuto de refugiados na Suécia, o segundo destino para quem chega à Europa, depois da Alemanha. 

O Governo sueco garante que as fronteiras vão continuar abertas a todos os refugiados, mesmo com a imposição de controlos de fronteira. Altera-se, porém, a prática de as autoridades transportarem os recém-chegados de autocarro para centros de identificação – onde, dizem, parte se escapa sem chegar a ser registado. A identificação passa agora a ser feita no ponto de entrada no país, como começaram já a fazer a Alemanha, Áustria e Dinamarca. Fazem todos parte do espaço de livre-circulação europeu de Schengen, que permite a construção de controlos de fronteira apenas em casos de emergência.

A decisão de impor controlos de fronteira na Suécia foi tomada por recomendação da polícia, que na quarta-feira alertou o Governo de centro-esquerda de que uma nova vaga de migrantes e refugiados pode perturbar a ordem pública. Foram já atacados vários centros de acolhimento na Suécia, incluindo um na última semana. O partido de extrema-direita Democratas Suecos é agora a terceira força política no país, com cerca de 20% das intenções de voto, cujo crescimento tem sido alimentado pela crescente vaga de refugiados. 

“O nosso sinal para o resto da União Europeia é claro – a Suécia é o país que mais responsabilidade tem de carregar na crise dos refugiados”, disse na quarta-feira o ministro sueco do Interior, Anders Ygeman. O seu Governo está a avançar com postos de fronteira “de forma a conseguir segurança e estabilidade”, e “não para limitar o número de requerentes de asilo”, afirmou.

Esta é apenas a última medida accionada por Estocolmo para fazer frente à maior vaga de refugiados na Europa desde o fim da IIGuerra Mundial. Esta semana, o Governo chamou equipas de emergência do exército para ajudarem os centros de acolhimento de requerentes de asilo, actualmente sobrelotados.

No início do mês, a Suécia pediu a Bruxelas que fosse considerada um dos países a partir de onde a União Europeia se propõe distribuir 160 mil refugiados por outros Estados-membros. Por enquanto, este sistema só está a distribuir sírios, iraquianos e eritreus que estão na Grécia e em Itália, os principais pontos de entrada na Europa. 

A União Europeia foi até agora incapaz de encontrar um projecto consensual sobre o que fazer com as dezenas de milhares de pessoas que entram todas as semanas no Continente. Das 160 mil pessoas a que se comprometeu até agora a dar asilo, apenas 130 foram recolocadas por Bruxelas. 

Na ausência de um projecto comum, a Europa está a tornar-se cada vez mais inacessível. A Eslovénia começou quarta-feira a construir uma barreira de arame farpado na fronteira com a Croácia. Agora um ponto crucial na rota dos Balcãs, depois de a Hungria ter fechado as suas fronteiras a Sul, a Eslovénia alega que não está isolar-se de novas chegadas, mas apenas a tentar reduzir o fluxo de pessoas, direccionando-as com uma vedação para pontos específicos de entrada no país.

De acordo com as Nações Unidas, mais de metade das pessoas que chegam à Europa através do Mediterrâneo são sírios. A Suécia, tal como a Alemanha, disse inicialmente que daria santuário a quase todos os que estivessem em fuga da guerra na Síria. No mês passado, porém, admitiu que não é capaz de dar abrigo a tantas pessoas e alterou a sua lei de asilo, para passar a dar apenas autorizações temporárias de residência em alguns dos casos aprovados, quando antes dava sempre vistos permanentes. 

Alemanha endurece política migratória

Também na Alemanha as autoridades querem “regressar aos procedimentos ordenados” no que diz respeitos aos refugiados, com medidas que incluem controlos temporários de fronteiras e o respeito pelo acordo de Dublin, informou o Ministério do Interior esta semana.

As regras de Dublin estipulam que um refugiado se deve registar no primeiro país europeu em que entra, ficando esse país responsabilizado por processar o seu pedido de asilo. “A Alemanha está já a aplicar as regras de Dublin para todos os países de origem e para todos os Estados-membros (excepto a Grécia)”, referiu o ministério numa resposta à Deutsche Welle, acrescentado que as regras de Dublin também estão a ser aplicadas aos “cidadãos sírios” desde o dia 21 de Outubro.

Explicado por outras palavras, estas medidas não se aplicam aos sírios que entraram na UE pela Grécia, ou seja a esmagadora maioria dos que tentam chegar à Alemanha.

O ministro do Interior, Thomas de Maizière, também anunciou a intenção de restringir o reagrupamento familiar dos refugiados, uma proposta não agrada nem à chanceler Angela Merkel nem aos aliados sociais-democratas que integram a coligação governamental com a CDU.